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SETOR DE PETRÓLEO DEVE INVESTIR R$ 1,7 BILHÃO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL ESTE ANO

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

Elias RamosMesmo com toda a turbulência que afeta o setor de petróleo brasileiro, a ANP está otimista em relação aos investimentos que devem ser feitos na área de pesquisa e desenvolvimento neste ano. O superintendente de P&D da ANP, Elias Ramos, conta que os últimos números consolidados da agência apontavam para um total de R$ 1,5 bilhão investidos no setor em 2014 e a previsão do órgão regulador é que esse montante suba para R$ 1,7 bilhão este ano, mesmo com a queda no preço do barril do petróleo. De acordo com Ramos, de 2006 a novembro de 2014, foram aprovados 1.259 projetos de pesquisa no Brasil, sendo 154 apenas entre janeiro e novembro do ano passado. O maior foco tem sido no upstream e na qualificação de recursos humanos, dois setores onde estão os maiores desafios da indústria. Com o avanço da política, que obriga as petroleiras a investirem, em pesquisa e desenvolvimento, 1% do faturamento dos campos que pagam Participação Especial, este ano deve marcar algumas mudanças nas regras de aplicação dos recursos. O regulamento vem sendo revisto desde junho passado e já passou por uma audiência pública, com outra prevista para este início de ano. A expectativa de Ramos é que, com a revisão, pelo menos 10% sejam aplicados em empresas fornecedoras nacionais de até médio porte. 

Quais têm sido os maiores focos dos projetos de P&D aprovados pela ANP?

Entre 2006 e novembro de 2014, a ANP concedeu autorização prévia para o desenvolvimento de 1.259 projetos utilizando recursos da Cláusula de P,D&I. Os maiores focos dos projetos aprovados pela ANP têm sido o upstream e a formação de recursos humanos no Brasil.

Como a ANP avalia o ano de 2014 na área de pesquisa e desenvolvimento no Brasil?

Em 2014, a ANP continuou trabalhando para que os recursos da Cláusula de P,D&I fossem aplicados da maneira mais adequada à realidade do setor. Até novembro, foi concedida autorização prévia para o desenvolvimento de 154 projetos, o que representa um volume de recursos de quase R$ 500 milhões.

Novamente, os focos principais dos projetos aprovados foram o upstream e os recursos humanos. Isso corrobora a tendência de investimentos no setor petrolífero brasileiro, no qual o maior volume de recursos tem sido destinado para a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologia para exploração e produção de hidrocarbonetos no pré-sal. Com relação à formação de recursos humanos, há uma demanda cada vez maior de mão de obra altamente especializada. Por isso, a preocupação em se destinar recursos para o aperfeiçoamento de programas como o PRH da ANP e o Ciências sem Fronteiras.

Lembro que a atual regulamentação da ANP exige que as operadoras invistam em P&D em universidades e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) brasileiras, ou ainda nas suas próprias instalações, o montante de 1% do faturamento dos campos que pagam Participação Especial.

Diante desse cenário, pode-se dizer que o ano de 2014 foi positivo para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no setor petrolífero no Brasil. Além da Petrobrás, outras empresas nacionais e internacionais começam a realizar investimentos significativos em P&D no Brasil para o cumprimento da obrigação contratual.

Qual o volume de investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento pelo setor de óleo e gás brasileiro em 2014? Qual a previsão para 2015?

Até o 3º trimestre de 2014, as concessionárias já geraram obrigações de investimento em P,D&I de R$ 1,08 bilhão e a expectativa é que os números consolidados do ano sejam fechados em cerca de R$ 1,5 bilhão. Seguindo o regulamento da ANP, esses valores já estavam sendo investidos em 2014 e devem ser aplicados até junho deste ano. A expectativa para 2015 é de aumento, mesmo com a queda no preço do barril do petróleo, e que as concessionárias gerem cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Alguns integradores vêm reclamando que a maior parte dos recursos tem sido direcionada para as academias. Como a ANP vê a questão?

De acordo com a Cláusula de Investimento em P,D&I, pelo menos 50% dos recursos gerados devem ser destinados a universidades ou institutos de pesquisa e desenvolvimento credenciados pela ANP para realização de atividades e projetos aprovados pela Agência. O credenciamento é o reconhecimento formal de que a instituição atua em atividades de pesquisa e desenvolvimento em áreas de relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas para seu desempenho. A ANP não considera que seja negativo investir grandes parcelas desses recursos nas instituições credenciadas, porque a maior parte dos projetos autorizados é desenvolvida em parceria com grandes petrolíferas e alguns com empresas fornecedoras nacionais.

Além disso, o restante dos recursos pode ser destinado a atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação em linhas de pesquisa ou projetos determinados pelo próprio concessionário, desenvolvidas em suas instalações ou de suas afiliadas, localizadas no Brasil, ou contratadas junto a empresas nacionais.

Com a revisão do regulamento que trata das aplicações desses recursos, espera-se que pelo menos 10% sejam aplicados em empresas fornecedoras nacionais de até médio porte, com o objetivo de alavancar o conteúdo local e o desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira.

O que consideramos mais relevante nesta discussão é que os investimentos em universidades têm sido muito concentrados em infraestrutura na forma de obras civis. Não é o que se espera. É preciso investir mais em P&D propriamente dito nas universidades com visão de longo prazo. As empresas tendem a olhar muito para o curto prazo visando resolver os problemas operacionais imediatos. Mas é fundamental que se olhe também para o longo prazo visando inovações mais disruptivas em projetos de maior risco tecnológico. Esta é uma demanda que tradicionalmente tem sido suprida pelas universidades. Olhar ao mesmo tempo para o curto e longo prazos é fundamental dentro de uma estratégia de desenvolvimento de liderança tecnológica no país.

Existe algum estudo interno voltado a este tema? A agência pensa em fazer alguma mudança na regulamentação para equilibrar mais essa balança?

Está em curso a revisão do Regulamento Técnico ANP 5/2005, que estabelece as definições, diretrizes e normas para realização de despesas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). Desde junho de 2014, a ANP tem mantido conversas com entidades do setor, empresas petrolíferas, empresas fornecedoras de bens e serviços e universidades. No dia 25 de agosto, foi realizada uma audiência publica, com prévia consulta pública, para colher contribuições dos diversos segmentos do setor ao texto do novo regulamento. Durante o período da consulta pública, foram recebidas sugestões e comentários de mais de 50 entidades, totalizando cerca de 500 páginas de material.

Considerando-se a perspectiva de elevado volume de recursos gerado pela obrigação de investimento em P,D&I para os próximos anos, bem como o aprendizado adquirido ao longo dos nove anos de aplicação do atual regulamento, torna-se de grande relevância a revisão das regras atuais.

Todas as contribuições recebidas ao longo da consulta pública e da audiência pública foram analisadas e o texto do novo regulamento está sendo consolidado pela ANP. É prevista a realização de uma nova audiência pública no início de 2015.

O Regulamento em vigor levou à consolidação de um sistema em que 50% dos recursos são investidos em instituições de pesquisa e os outros 50% nas instalações do concessionário. O novo Regulamento deverá estabelecer um outro cenário, no qual uma parte significativa dos recursos deverá ser aplicada em projetos de P&D em empresas fornecedores, inclusive em empresas de base tecnológica.

Como a ANP avalia o avanço dos projetos de pesquisa e desenvolvimento em óleo e gás no Brasil atualmente?

Estamos avançando de maneira muito positiva. A qualidade dos projetos tem melhorado, mas a ANP está buscando instituir um ambiente regulatório que favoreça o avanço da liderança tecnológica do Brasil no setor. O número de empresas que investem em P,D&I está aumentando bastante e precisamos de um sistema mais coordenado, o que deverá ser feito pela criação de um Comitê Técnico-Científico. Os investimentos têm de considerar as demandas de curto e longo prazos, seja para aprimorar a produção via FPSO, para aumentar o número de equipamentos instalados no leito marinho e mesmo chegar à fábrica submarina. Um outro resultado importante que se espera do novo ambiente regulatório é a realização de P&D no Brasil por outras empresas petrolíferas, além da Petrobrás.

Quais são os maiores desafios da indústria de óleo e gás brasileira em termos de pesquisa e desenvolvimento hoje?

Um dos maiores desafios para promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação no setor petrolífero brasileiro é melhorar a conexão entre indústria e academia, além do investimento constante na qualificação de mão de obra especializada. Outro desafio é aumentar cada vez mais a presença de empresas nacionais na cadeia de suprimento da indústria do petróleo. É preciso ter em mente que desenvolver novas tecnologias é um processo longo, que demanda paciência e grande aporte de recursos.

Como o país pode superar esses obstáculos?

Para vencer os obstáculos de desenvolvimento tecnológico e inovação no Brasil, é necessário que haja uma aproximação entre academia e indústria, de maneira que as universidades possam fornecer soluções para as reais demandas das empresas. As obrigações geradas pela Cláusula de P,D&I da ANP podem fazer muita diferença nesse processo. Temos vários exemplos na história de desenvolvimento tecnológico de águas profundas que tiveram aporte de recursos da Cláusula.

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Paulo Fernandes
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Paulo Fernandes

Prezados do Petronotícias e Egrégio Superintendente da ANP: Muito Boa, interessante e elucidativa esta matéria acima. Parabéns a todos! Aproveito para deixar registrados que a Liderroll é uma empresa de médio porte e que ao longo de sua existência sempre primou por desenvolver tecnologia e hoje temos reconhecimento e credibilidade mundial, inclusive recebemos o prêmio da ASME (American Society of Mechanical Engineers) de melhor empresa de solução de Engenharia do Mundo para dutos, tudo isso sem nenhum investimento do governo ou qualquer outro. Fizemos tudo com recursos próprios, uma vez que acreditamos muito em tudo que nos propusemos até aqui.… Read more »

Zelia Soares
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Zelia Soares

Nada como começar o ano com perspectivas otimistas baseadas na realidade e propagadas por uma autoridade tão fidedigna como o senhor superintendente de P&D da ANP, Elias Ramos. Admirável objetividade, respostas concisas e opiniões pautadas pela sobriedade. Excelente! Meus agradecimentos também ao Daniel Fraiha. Enquanto a maior parte da mídia detona o setor, seu faro jornalístico encontrou ouro: a escolha do entrevistado não podia ser melhor, questões de alto interesse – matéria impecável! Não pude deixar de ler o comentário do Sr. Paulo Fernandes. Tanto a faculdade como a indústria precisam se articular também em campo. A oportunidade para inovar,… Read more »