STF JULGA HOJE REGRAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES E COLOCA O RIO E A CADEIA DE ÓLEO E GÁS EM TENSÃO MÁXIMA
Hoje não é uma quarta-feira qualquer. O destino do Rio de Janeiro e de estados e municípios produtores de óleo e gás está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Começa hoje (6) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que estabeleceu novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo entre os entes […]
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06. maio, 2026 às 5:00 am 













