ANP CONVOCA ENTREVISTA ÀS PRESSAS PARA FALAR SOBRE CONTEÚDO LOCAL

Depois das 21 horas da noite de sábado ( 9), a ANP convocou uma entrevista coletiva para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, falar sobre Conteúdo Local, às dez horas desta segunda-feira (11).  Só podem existir duas alternativas para esta urgência. Ou a ANP vai concordar com os índices de conteúdo local que o Congresso Nacional está deliberando ou vai falar sobre as pressões  que a própria Petrobrás e o IBP, que sempre defenderam a quebra do conteúdo local, estão fazendo. Como a ANP também defende essa quebra, é possível que Oddone se transforme numa  espécie de porta-voz das empresas petroleiras. Até agora, ele bem que fez este papel, mas mais discretamente. Se realmente o presidente da agência, que deveria ser reguladora, passar a defender explicitamente apenas um lado, sua credibilidade poderá  ficar abalada. Quem viver verá.

Para lembrar, a Câmara dos Deputados concluiu no dia 6 a votação da medida provisória (MP) que amplia o Repetro, regime especial de tributação que permite a isenção de alguns impostos para empresas de petróleo. O texto seguiu para análise do Senado, onde precisa ser aprovado até o dia 15 para não perder validade. Os deputados rejeitaram 12 “destaques”, pedidos de alteração no projeto. Em compensação ao Repetro, os deputados querem que os índices de conteúdo local sejam aumentados. Durante a discussão do Repetro, deputados da base aliada do governo federal fecharam um acordo para votar um projeto de lei que endurece as regras de conteúdo local aplicado nos campos de petróleo. Após mais de uma hora de conversas no plenário da Câmara, os parlamentares concordaram em votar um projeto, em regime de urgência, até a próxima semana, com a fixação de percentuais mínimos de produtos e serviços nacionais que devem estar nos empreendimentos.

Atualmente, o conteúdo local é exigido por lei, mas não são fixados percentuais. Esse números são definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão do governo federal, para cada leilão de petróleo. Para os próximos leilões, no ano que vem, os percentuais são: 25% para construção de poço; 40% para o Sistema de Coleta e Escoamento e 25% para a plataforma de petróleo. O projeto acordado passa a separar percentuais de conteúdo local exigido para serviços e equipamentos e coloca esse números na lei. Os novos percentuais foram apresentados aos deputados pelo presidente da Abimaq, José Velloso Dias. Segundo ele, os novos percentuais passarão a ser: 25% de serviços e 40% de equipamentos para a construção do poço; 40% de serviços e o mesmo valor para equipamentos Sistema de Coleta e Escoamento; e 25% de serviços e 40% de equipamentos usados nas plataformas de petróleo.