17ª RODADA DE CONCESSÃO É MARCADA PARA OUTUBRO DE 2021

Depois de ter sido suspensa por conta do cenário adverso da pandemia de Covid-19, a 17ª Rodada de Concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) será retomada. O certame, inclusive, já até ganhou uma nova data de realização: será no dia 7 de outubro de 2021. O reinício do procedimento de praxe para organização da licitação foi aprovado nesta semana durante reunião da diretoria da ANP.

A suspensão da 17ª Rodada foi deliberada pela agência em abril. De lá para cá, o órgão viu a necessidade de reconfiguração de blocos de um setor na Bacia de Santos. A partir da evolução dos estudos geológicos, com a incorporação de novos dados sísmicos 3D adquiridos recentemente, a agência decidiu unificar alguns blocos que estão além das 200 milhas náuticas.

Dessa forma, os blocos S-M-1617, S-M-1619, S-M-1729 e S-M-1731 foram agrupados em apenas um só, prevalecendo a nomenclatura S-M-1617. De igual forma, os blocos S-M-1613 e S-M-1615 também se uniram, prevalecendo o nome do primeiro. Os valores de bônus de assinatura e do Programa Exploratório Mínimo (PEM) também foram atualizados.

Com essa nova configuração, a 17ª Rodada vai ofertar 92 blocos exploratórios, espalhados em 11 setores de quatro bacias: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. As mudanças serão analisadas ainda pelo Conselho Nacional de Política Energética, que se reunirá no dia 10 de dezembro. Com a retomada do leilão, a ANP também aprovou a realização de consulta pública do edital e contrato da rodada.