STF GARANTE VOLTA DOS ROYALTIES PARA OS ESTADOS PRODUTORES DE PETRÓLEO
Uma boa notícia para os Estados produtores de petróleo. A ministra Carmen Lúcia do Supremo Tribunal Federal concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada. Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o […]
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