QUATRO NOVOS ESTADOS DECIDEM ISENTAR GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ICMS
Estados do Nordeste e do Norte do País decidiram isentar a micro e minigeração distribuída de ICMS. Os governos de Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia aderiram ao Convênio ICMS nº 16/2015, que acaba com a obrigatoriedade do imposto sobre a energia injetada na rede e compensada na geração distribuída. “Trata-se de uma medida estratégica para […]
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