DECRETO ASSINADO PELO PRESIDENTE TEMER VAI DAR CONDIÇÕES PARA CRESCIMENTO DO SETOR DE GÁS NO BRASIL
O presidente Michel Temer assinou hoje (17) o Decreto que implementa algumas das propostas da iniciativa Gás para Crescer, que não dependem de modificação da Lei. O novo instrumento legal revisa o Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei do Gás (Lei nº 11.909, de 4 de março de […]
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