STF EMITE DECISÃO FAVORÁVEL À PETROBRÁS SOBRE VENDA DE ATIVOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
A Petrobrás conseguiu a segunda vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Desta vez, a estatal recebeu decisão favorável em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5942/DF), que questionava o Decreto 9355/2018 – editado para regular o procedimento especial de cessão de direitos de exploração e produção da empresa. O decreto também orienta as […]
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