GOVERNO PUBLICOU DECRETO PARA AMPLIAR SEGURANÇA DE BARRAGENS NO PAÍS
O Ministério de Minas e Energia publicou hoje (27) um decreto para normatizar os dispositivos da Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). A publicação é fruto do Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e da interação com empreendedores, órgãos fiscalizadores e sociedade, com objetivo de reduzir […]
Leia mais