PROTOCOLO ENTRE A PETROBRÁS E O BNDES É A PRIMEIRA RESPOSTA CONCRETA PARA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA E A PREVENÇÃO CONTRA OS INCÊNDIOS

O protocolo assinado entre a Petrobrás e o BNDES é a primeira resposta real do governo para as tragédias ambientais que o Brasil sofreu este ano. Magda Chambriard e Aloísio Mercadante deram andamento às conversas preliminares e assinaram um protocolo de intenções do Restaura Amazônia, um programa de restauração ecológica com geração de emprego e renda na Amazônia Legal. Ainda é um protocolo, mas já é o primeiro passo. A nova parceria prevê o investimento de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 50 milhões do Fundo Amazônia. A Petrobrás e o BNDES aportarão recursos de forma conjunta para ampliar o impacto dos projetos selecionados em editais e restaurar em torno de 15 mil hectares de vegetação nativa. O programa atua nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão, alcançando territórios estratégicos, como o chamado Arco do Desmatamento, visando a transformá-lo no Arco da Restauração. O primeiro desses editais será publicado ainda este ano. O projeto vai servir também como um instrumento para dobrar os ambientalistas empregados no IBAMA que insistem em negar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, que banha a costa do  Amapá ao Rio Grande do Norte.

E aqui, permitam este exemplo do nível de desenvolvimento do Amapá, que será o primeiro Estado da União a se beneficiar dos maciços investimentos que a Petrobrás fará naquele Estado, o esquecido extremo norte brasileiro, se receber as benção do IBAMA e das ONGs internacionais financiadas por fundos de vários países, que querem a Amazônia intocada. Neste momento (14), a Ministra Marina Silva está fazendo o que mais gosta: sendo uma das bajuladas estrelas ambientais de uma conferência internacional que já está na edição 29, mas ainda insiste em defender todo este tempo ações contra a famosa “crise climática”, a principal argumentação da moda, desculpa para tudo. Marina e dezenas de brasileiros curtem as delícias dos encantos e as riquezas de Baku, capital do Azerbaijão, um grande produtor de petróleo, enquanto em Macapá, acredite, viveu esta cena ontem (13): a festa para a chegada do primeiro equipamento de Ressonância Magnética ao Estado enviado pelo SUS. Dá vergonha, não? Mas só em alguns.

No melhor estilo Trump, a confirmação da assinatura do acordo

Voltando à boa iniciativa da Petrobrás e do BNDES, Magda Chambriard destacou que as Soluções Baseadas na Natureza visam não só à conservação da biodiversidade, mas também transformações sociais positivas nas comunidades envolvidas:  “A Petrobrás apoia projetos de conservação, restauração e uso sustentável de florestas e outros ecossistemas. Esses projetos são reconhecidos por utilizar soluções baseadas na natureza com foco na mitigação das mudanças do clima e aumento da resiliência climática. Estamos usando toda essa experiência para contribuir no financiamento de outros projetos com foco no bioma amazônico.” O Restaura Amazônia conta com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e contribuirá para a contenção do desmatamento e a conservação da biodiversidade em terras indígenas, territórios de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas públicas não destinadas e APPs e reserva legal de áreas de assentamento e de pequenas propriedades rurais. Como se vê, a Petrobrás está cumprindo todas as exigências feitas pelos pupilos de Marina Silva, a ministra blindada pelo Presidente Lula, exatamente por ser uma queridinha dos ambientalistas internacionais. Lula usa Marina para parecer um deles.

Apenas cinco tribos de etnias diferentes ocupam reservas de 140.276 km² no Amapá:  Galibi, Karipuna, Palikur, Waiapi e Galibi Marworno.

Entre os benefícios esperados com o Restaura Amazônia estão a preservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, além de geração de empregos e renda. O programa também contribui para a implementação do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), com o fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, atração de investimentos e uma consolidação de um sistema de monitoramento. Com o Restaura Amazônia, o governo federal começou a desenvolver esse amplo arco florestal de 6 milhões de hectares, objetivando  retirar 1,65 bilhão de toneladas de CO2 até 2030, e alcançar 24 milhões de hectares até 2050,  uma área superior ao estado de São Paulo.  Com apenas R$ 100 milhões para fazer isso tudo, o coordenador do programa terá que ser bem consciente nos gastos.

O programa quer evitar a tragédia deste ano, que fez arder o Pantanal e o Cerrado nos maiores incêndios da história do Brasil

Além da assinatura do protocolo de intenções do Restaura Amazônia, a Petrobrás e o BNDES também anunciaram projetos selecionados para restauração de biomas no edital Corredores de Biodiversidade, da iniciativa Floresta Viva, que contará com investimentos de R$ 58,6 milhões das duas empresas nos próximos cinco anos. Foram selecionados 12 projetos de restauração ecológica com área total de 2.744 hectares e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em sete corredores de biodiversidade para a conservação do Cerrado e do Pantanal. Os projetos vão atuar nos estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul, alguns em áreas que sofreram com impacto de período de estiagem e fogo.

“Essa iniciativa traz benefícios tanto para a mitigação da mudança climática quanto para as comunidades locais, estruturando a cadeia de restauração e gerando renda e emprego no próprio território. Além de criar um cinturão de proteção para conter o avanço do desmatamento, restaurar as florestas é a forma mais eficiente e barata de promover a captura de carbono, com escala”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Com a iniciativa, os incêndios criminosos em diversas fazendas produtivas poderão ser evitados

O FUNBIO, parceiro gestor do Floresta Viva, foi responsável pela condução e operacionalização do edital. Veja a lista dos projetos contemplados:  Sementes do Cerrado (DF, MG e GO); Restaura (MT); Veredas do Acari (MG); Restauração Ecológica e Café (MG); Cerradão: Conservação e Restauração (GO); Conectar (MG); Comunidades Gerais (MG e BA); Caminhos das Nascentes (MS); Canastra Viva (MG); Floresta Viva Sertão Veredas-Peruaçu (MG); Biodiversidade e Cadeias Produtivas (GO); Elo das Águas (DF).  Esses projetos estão em regiões estratégicas do bioma Cerrado e da Bacia do Alto Paraguai, importante para a conservação do Cerrado e do Pantanal. A expectativa é que os projetos tenham impacto positivo no fortalecimento de políticas públicas relacionadas à conservação, restauração e manejo integrado do fogo além de favorecer o envolvimento dos atores locais e o fortalecimento da cadeia da restauração de forma efetiva e socialmente integrada, com geração de emprego e renda.