PRODUZINDO PETRÓLEO DESDE 2007, A PLATAFORMA P-52 AINDA DÁ DOR DE CABEÇA PARA A PETROBRÁS PELOS LITÍGIOS NA CONSTRUÇÃO

No primeiro governo Lula, a P-52 foi concluída e bem aproveitada politicamente, mas deixou um rastro de litígios, que até hoje ocupam os tribunais internacionais

O Grupo Seatrium, de Cingapura, publicou um comunicado admitindo para os seus acionistas que voltou a perder, pela segunda vez, uma disputa na justiça do país em função de um processo movido pela Petrobrás Netherlands  pelos mais de US$ 126 milhões de dólares cobrados a mais na construção da Plataforma P-52, que desde 2007 está produzindo petróleo no Campo de Roncador, na Bacia de Campos. A P-52 foi construída pelo estaleiro Keppel Fels, em Cingapura, e foi integrada aos módulos de processamento de gás, produção de energia elétrica e conveses, no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis. A unidade teve seu custo final em US$ 1,1 bilhão, cerca de US$ 126,6 milhões a mais do que o contrato inicial previa, por conta de aumento dos custos de equipamentos e alguns serviços no decorrer da obra. Em função do atraso, a unidade também entrou em produção depois do tempo previsto e planejado, causando mais prejuízos. A previsão inicial era de que o óleo da P-52 começasse a ser produzido no primeiro semestre de 2007.  O atraso foi uma das causas que impediram a Petrobrás de atingir sua meta média de produção diária de petróleo no País naquele ano, que era  de 1,9 milhão de barris diários.

Em 2007 a P-52 entrou em funcionamento, substituindo a plataforma P-36 (foto á direita), que afundou na Bacia de Campos. Ela era a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes de seu afundamento em Março de 2001. Uma tragédia. O campo de Roncador está localizado a 125 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Foi a primeira a ser construída sob encomenda da Petrobrás no primeiro  governo Lula, dentro das novas regras de nacionalização do conteúdo. Projetada para produzir 180 mil barris de petróleo por dia. Ela está interligada  a 18 poços produtores e 11 injetores de água.

A Seatrium, de capital aberto, foi obrigada a fazer a comunicação ao mercado, em função de Nota 22 das demonstrações financeiras em seu balanço de 2023, onde foi declarado que “ o Grupo havia assumido certas reivindicações potenciais relacionadas a um contrato de plataforma com um cliente. As reivindicações se referem a disputas pré-existentes com o referido cliente, onde o valor do contrato original foi ajustado para escalonamento de custos.” O Cliente, no caso, é a Petrobras Netherlands que entrou na Corte de Cingapura. O Grupo havia fornecido anteriormente uma carta de crédito de USD 126,6 milhões em favor da Petrobrás, que recorreu. A Seatrium obteve uma liminar dos tribunais de Cingapura para restringir qualquer pagamento e  iniciou os procedimentos  para uma arbitragem para resolver a disputa contratual.

P-52 em produção

No comunicado, a Empresa atualizou seus acionistas dizendo que “O Tribunal de Cingapura divulgou seu julgamento em 26 de novembro de 2024, rejeitando o pedido da entidade Seatrium para a Liminar Final. A entidade Seatrium pretende apelar contra este julgamento e fornecerá uma atualização sobre o resultado do recurso. Enquanto isso, a liminar permanece em vigor até a disposição do recurso ou até nova ordem do Tribunal de Cingapura.” Em função disso, o Grupo fez uma provisão em suas contas para o valor total a pagar, já considerando  que nenhuma provisão adicional seria necessário. Mesmo assim, o comunicado faz um alerta: “Os acionistas da Empresa e potenciais investidores devem ter cautela ao negociar com as ações da Empresa. Eles devem consultar seus corretores de ações.”

O Grupo tem mais de 60 anos de histórico em projeto e construção de plataformas, flutuadores, plataformas offshore e embarcações especializadas, bem como no reparo, atualização e conversão de diferentes tipos de navios. Os principais segmentos de negócios do Grupo incluem Novas construções e conversões de petróleo e gás, energias renováveis offshore, reparos e atualizações e novas energias, com um foco crescente em soluções sustentáveis para promover a transição energética global e a descarbonização marítima. A Seatrium opera estaleiros, centros de engenharia e tecnologia e instalações em Cingapura, Brasil, China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Filipinas, Noruega, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.