ANP ORGANIZA SEMINÁRIO JURÍDICO-FISCAL SOBRE A 12ª RODADA DE LICITAÇÕES

Visando à 12ª Rodada de Licitações, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai realizar amanhã (1°) o Seminário Jurídico-Fiscal do certame. O objetivo é tratar dos aprimoramentos nos instrumentos licitatórios da rodada de concessões, como edital e contrato, além de abordar aspectos gerais sobre a qualificação de empresas, participações governamentais, pesquisa, desenvolvimento e inovação, e conteúdo local. A sessão acontecerá a partir das 9h, no escritório central da agência, na Avenida Rio Branco, 65 , no Centro do Rio de Janeiro.

Já a 12ª Rodada de Licitações ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro. Pela primeira vez serão ofertadas concessões exclusivamente para áreas de gás natural, convencional e não convencional. Ao todo, serão 240 blocos, situados em 13 setores de 7 bacias sedimentares: Acre-Madre de Dios, Paraná, Parecis, Parnaíba, Recôncavo, São Francisco e Sergipe-Alagoas.