3R PETROLEUM CONSEGUIU INCENTIVO FISCAL DA SUDENE PARA CAMPOS NO NORDESTE E NO ESPÍRITO SANTO
A operadora independente 3R Petroleum anunciou ao mercado que conseguiu incentivos fiscais para os polos Recôncavo, Fazenda Belém e Peroá. O benefício foi concedido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Tanto o polo Recôncavo, na Bahia, quanto o polo Fazenda Belém, no Ceará, reúne campos de petróleo e gás terrestres. Já o polo Peroá fica no offshore do estado do Espírito Santo. Para lembrar, a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, mas também engloba parcialmente nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Os incentivos concedidos permitem redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica pelo prazo de 10 anos, a partir de 1º de janeiro de 2023, levando a alíquota combinada de IRPJ e Contribuição Social de 34% para até 15,25% sobre as atividades de produção de petróleo e gás natural desenvolvidas nos ativos.
“A companhia destaca que o enquadramento dos Polos Recôncavo, Fazenda Belém e Peroá se soma a aprovação do incentivo já concedido para os Polos Macau, Rio Ventura e Areia Branca, todos sob operação da 3R. Tão logo os processos de transição operacional dos Polos Pescada e Potiguar sejam concluídos, a Companhia solicitará o enquadramento dos referidos projetos ao incentivo fiscal da Sudene”, escreveu o diretor financeiro da 3R, Rodrigo Pizarro, em comunicado ao mercado.
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