400 MIL PAULISTAS AINDA ESTÃO ÀS ESCURAS ENQUANTO ASSISTEM BATE-BOCA ENTRE ANEEL E MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

400 mil paulistas ainda estão sem energia. Foto: Paula Pinto/Agência Brasil

Imagine o sufoco dos quase 400 mil paulistas que estão desde sexta-feira (11) sem energia elétrica. Prejuízos financeiros, perdas de alimentos, transtornos para estabelecimentos e dor de cabeça para aqueles que trabalham de casa são alguns dos muitos problemas vividos pela população na Região Metropolitana no estado. Do total de clientes sem luz, cerca de 280 mil estão na capital, segundo o último balanço da distribuidora Enel SP.

Somente as equipes da Enel SP não estão sendo suficientes para fazer os reparos necessários na rede elétrica, que foi fortemente afetada pela tempestade que caiu no estado na última sexta-feira. A empresa recebeu o apoio de funcionários da Light, da Neoenergia, da Elektro e da EDP. Assim, o número de técnicos em campo chegará a 2,9 mil. Este foi o terceiro apagão de grandes proporções desde novembro do ano passado, o que começou a levantar dúvidas sobre a capacidade da Enel de lidar com problemas técnicos causados por eventos climáticos severos.

Enquanto reclamam, com razão, dos serviços prestados pela Enel SP, os paulistas – que ainda têm energia – assistem a um verdadeiro bate-boca entre o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O ministro Alexandre Silveira (foto à direita) deu um prazo de três dias para que a distribuidora reestabeleça a energia para uma grande parte de São Paulo, além de ter criticado fortemente a atuação da agência reguladora. Para o ministro, a Aneel tem falhado na fiscalização da distribuidora paulista.

Silveira concedeu hoje uma entrevista coletiva na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo, e criticou a ausência do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa (foto abaixo, à direita), dizendo que isso foi um “ato de covardia”. Para o ministro, cabe aos órgãos de controle, seja o Tribunal de Contas da União ou o Ministério Público, estarem mais atentos ao cumprimento das responsabilidades da Aneel. “Mudou o governo e não mudou a Aneel, por quê? Porque a lei das agências prevê mandato.  Os diretores da Aneel foram indicados pelo governo anterior e todos têm padrinho. Nós ficamos à mercê da vontade deles de cumprir a sua obrigação, de implementar decretos presidenciais e medidas provisórias com força de lei”, disse.

A Aneel não ficou calada diante do puxão de orelha. Em seu site, publicou uma longa nota reafirmando “seu compromisso com o Estado brasileiro”. Disse ainda que está “tomando todas as medidas cabíveis para garantir a pronta normalização do serviço”. Acrescentou ainda que está “conduzindo uma apuração rigorosa e técnica sobre a atuação da ENEL-SP durante este período crítico, dentre elas o acompanhamento diário das operações com equipe técnica dedicada, articulação com outras concessionárias de serviço público de distribuição e transmissão que atuam no Estado de São Paulo para prover equipes e recursos materiais para recomposição do serviço, articulação com os poderes públicos Municipais, Estadual e Federal”.

Por fim, a Aneel declarou que “caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a Agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”.

Enquanto isso, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho (foto à direita), anunciou hoje a abertura de uma auditoria na Aneel para apurar a atuação da agência na fiscalização dos serviços prestados pela concessionária italiana Enel SP. Segundo Carvalho, foram identificadas falhas, mas é necessário definir a responsabilidade de cada parte envolvida no processo, tanto da concessionária de energia quanto da agência reguladora.

“Houve um evento climático em novembro do ano passado, um plano de contingência foi estruturado com uma série de medidas que, se tivessem sido cumpridas, não estaríamos todo esse período sem luz para boa parte da população de São Paulo. Falha sem dúvida houve, precisa dimensionar quem falhou e como falhou e como isso não pode se repetir novamente”, afirmou o ministro.

Ao ser questionado se a auditoria poderia ser vista como uma interferência indevida na autonomia da Aneel, Carvalho negou. “Não é nosso objetivo aqui fazer qualquer intervenção naquilo que a lei considera autonomia regulatória da agência. A nossa função é fiscalizar a atuação de qualquer órgão do governo federal, inclusive as agências. São corriqueiras as auditorias da CGU sobre matérias regulatórias”, ressaltou.