CONTEÚDO LOCAL ESTARÁ NO CENTRO DOS DEBATES DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEILÕES DO PRÉ-SAL

Promete ser movimentada a audiência pública sobre o edital das 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, amanhã (25), no Hotel Windsor Flórida, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a partir das 8h. E o tema que deve entrar novamente no centro dos debates será o conteúdo local, a julgar pelas sugestões de alterações recebidas pela ANP durante o período de consulta pública. A Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam), por exemplo, fez diversas sugestões envolvendo a questão do conteúdo nacional. Uma delas se refere à distinção entre bens e serviços, um pleito muito citado pela cadeia local de fornecedores:

“A Abitam e seus associados julgam relevante para a indústria que Bens devem ter conteúdo local separado de Serviços. Caso contrário, os baixos percentuais de conteúdo local sugeridos serão alcançados somente com Serviços, que são naturalmente contratados localmente, em detrimento da contratação local de Bens“, afirmou a entidade. A associação também defende a ideia de que os bens devem ter conteúdo local mínimo de 40% devido ao elevado conteúdo tecnológico agregado dos produtos.

Seguindo o mesmo tom, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também sugere a distinção entre bens e serviços. Mas além disso, a entidade destaca nas sugestões enviadas à ANP que as petroleiras deverão assegurar preferência à contratação de fornecedores brasileiros, sempre que suas ofertas apresentarem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de empresas estrangeiras, considerados todos os custos de aquisição dos itens importados. 

“Em geral não são considerados os custos de desembaraço e armazenamento aduaneiros, de assistência técnica durante a vida útil do equipamento, o pronto atendimento local, o tempo de reposição de peças e sobressalentes, as exigências de certificação de bens nacionais pelo Inmetro, entre outros, para que a avaliação seja isonômica, não caracterizando margem de preferência e sim uma planilha de custos a serem utilizados na comparação“, afirmou a associação.