SENADO REAGE PARA ESTABELECER MAIS RIGOR NAS PUNIÇÕES AOS ROUBOS EM OLEODUTOS

O Senado reagiu ao número constante de roubos aos dutos de petróleo da Petrobrás. A Senadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, criou um projeto que vai  para tipificar os crimes de roubo  e receptação de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis. O furto de petróleo, e os consequentes prejuízos e riscos à população tiveram um avanço nos últimos meses, como o Petronotícias já noticiou. A senadora alertou  ainda para o perigo de explosões, possivelmente com mortes e feridos graves, contaminação ambiental, contaminação de rios e até mesmo o risco de  desabastecimento.

Na justificativa da proposta, a senadora recordou o caso da Vila Socó, em Cubatão,  na década de 80, quando um duto rompeu e espalhou gasolina pela área de mangue. O número de vítimas registradas foi de 93, mas estima-se que morreram 500 pessoas. Simone Tebet explicou que, apesar de a origem do caso não ter sido um desvio típico de combustível, a consequência de colocar em risco a população e o meio ambiente pode ser a mesma.

O texto estabelece uma gradação na punição que vai sendo aumentada conforme a gravidade do crime. A pena varia de um a cinco anos de reclusão e multa, podendo chegar a até 30 anos de cadeia, caso o delito provoque morte. O projeto também prevê a punição para quem receptar o combustível furtado. A matéria já está pronta para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde quando for votada terá decisão terminativa.

No Brasil há 30 mil quilômetros de dutos terrestres e submarinos. Cada um deles transporta cerca de 40 mil litros a cada dois minutos de gasolina, nafta, querosene de aviação, óleo diesel, etc. Cerca de 70% dos oleodutos estão entre Rio de Janeiro e São Paulo. Esse sistema permite que o transporte desse material inflamável ocorra por vias alternativas às rodovias. Desde 2011 esse sistema vem sendo alvo de ataques diários e em intensidade crescente, por meio das chamadas “derivações clandestinas”.  Em 2016, foram registradas 72 ocorrências, com desvios de cerca de 14 milhões de litros, o que equivale a 350 caminhões tanque. O prejuízo, neste caso, passa de  R$ 33  milhões. A projeção para 2017 é a de que ocorram 200 casos. De janeiro a maio já foram 78 ocorrências. O petróleo furtado passa por refinarias clandestinas.