MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA PODE DECLARAR A BERTIN ENERGIA INIDÔNEA A QUALQUER MOMENTO

O Ministério de Minas e Energia ainda não decidiu, mas tudo indica que vai acatar ao pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para declarar a inidoneidade da Bertin Energia, empresa do Grupo Bertin. A medida pode afastar de vez a empresa de qualquer possibilidade de ser contratada ou participar de licitação com o poder público até que a companhia resolva o rombo gigantesco que causou no setor elétrico. A proposta de banir a empresa das contratações públicas foi elaborada pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel. É um fim doÍdo para uma empresa que, até 2010, figurava entre os grandes agentes do setor elétrico.

Entre 2007 e 2010, a Bertin Energia arrematou uma sequência de leilões realizados pelo governo. Essas conquistas  resultaram em concessões para construir 23 usinas térmicas, grande parte delas na região Nordeste do País. Parte inferior do formulário A Bertin tratou de vender toda a energia futura para os distribuidores de todo o País. Ocorre que nenhuma obra saiu do papel. Mergulhada em dificuldades financeiras, a empresa simplesmente deixou os projetos de lado. Cobrada pela Aneel, a Bertin justificava que os problemas estavam ligados à sua dificuldade em obter financiamentos.

Em vez de gerar energia, o que a Bertin produziu foi uma bola de neve financeira que, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), resultou em um prejuízo de R$ 6,25 bilhões para todo setor, por conta das quebras de contrato pela empresa. Atualmente, a Aneel cobra ainda R$ 413 milhões em garantias financeiras firmadas com seguradoras, por conta do descumprimento desses contratos. Para a agência, o pagamento dos seguros é pouco, dado o estrago que a Bertin Energia criou no setor.

Na declaração de inidoneidade, o impedimento de licitar e contratar abrange toda a administração pública e não há um limitador legal para a produção dos efeitos da pena. A pena é mantida enquanto os motivos que a determinaram não serem removidos. A Aneel já revogou a autorização para implantação e exploração de cada uma das usinas da Bertin. A Bertin Energia questiona, na Justiça, os valores apresentados pelo governo: RS$ 6,5 bilhões

A proposta de banir a empresa das contratações públicas foi elaborada pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel e agora só depende de aprovação pela diretoria colegiada da agência. Trata-se de um fim traumático para uma empresa que, até 2010, figurava entre os grandes agentes do setor elétrico.