INDÚSTRIA NAVAL CRITICA ISENÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL NA CONSTRUÇÃO DO CASCO DE LIBRA E ESTUDA RECORRER DA DECISÃO

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

A divulgação da análise do pedido de isenção de conteúdo local do projeto piloto de Libra dividiu opiniões. Conforme mostrou reportagem publicada pelo Petronotícias, boa parte do mercado recebeu bem a decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Entretanto, outros membros do setor fizeram críticas quanto aos percentuais apresentados. Uma dessas vozes é do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval). Na opinião do vice-presidente executivo da entidade, Sergio Bacci, o segmento naval não foi contemplado na decisão da ANP, já que a agência deu isenção total para o casco da plataforma.  “Um estaleiro é construído para fazer o casco. Mas quando não se tem casco para construir, ficamos fora do jogo“, afirmou. De acordo com Bacci, o Sinaval ainda vai analisar meios para reverter esse quadro e não descarta a possibilidade de tomar medidas jurídicas para tal.

Como o Sinaval avalia a decisão da ANP?

Numa avaliação muita rápida, temos a impressão de que houve avanços. A Petrobrás queria o waiver total de Libra, mas a ANP, na sua decisão, trouxe de volta ao processo índices que eram contemplados e restaurou percentuais que eram importantes.

E como a decisão atinge o setor naval?

Ocorre que para nós da indústria naval, essa decisão não nos contempla. Porque, se olhar com cuidado, vê-se que foi dado waiver total para o casco. Ou seja, ele poderá ser feito fora do Brasil. E isso para a indústria naval é muito ruim. Ela não está contemplada nesse processo. O estaleiro é construído para fazer casco. Mas quando não se tem casco para construir, ficamos fora do jogo. Então, apesar dos avanços, a indústria naval se sente excluída do processo.

E que postura a entidade pretende adotar frente a este cenário?

Nós fizemos uma análise a grosso modo e pedimos para nosso departamento jurídico analisar e propor soluções para que o setor naval possa voltar ao jogo. Medidas administrativas, jurídicas, enfim… estamos analisando os próximos passos que serão dados.

Como o senhor rebate as acusações de que a indústria nacional não possui competitividade para construir os cascos?

É importante frisar que nós demonstramos para a ANP que temos capacidade e condições de construir esses cascos no Brasil. Mas apesar de termos comprovado isso, a ANP decidiu por nos deixar de fora do processo.