JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE VENDA DOS CAMPOS DE LAPA E IARA DA PETROBRÁS PARA A FRANCESA TOTAL

A advogada Raquel Sousa, da Federação Nacional do Petroleiros, tornou-se uma pedra no sapato aos planos da Petrobrás vender seus ativos a qualquer custo, sob argumento de desinvestir para pagar dívidas. Ela venceu de novo depois que o  Juiz federal substituto da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta,  de Sergipe,  suspendeu nesta terça-feira a venda dos campos Iara e Lapa, ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos, para petroleira francesa Total.  A decisão foi tomada depois da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) mover ação popular contra as vendas. No documento, a federação ressaltou que existe uma aliança estratégica com a francesa Total, acusada de corrupção em vários países. “ No entanto, a direção da Petrobrás insiste em vender para ela, por preço vil, importante parcela da sua participação nos campos petrolíferos.” Ainda na ação popular, a FNP esclareceu que essa operação se trata, na verdade, “ da manutenção de uma política  sistemática de desinvestimento da Petrobrás, com clara desobediência aos princípios constitucionais. Em outras palavras, venda sem licitação prática considerada ilícita.”

A FNP ainda explica, na ação, que os campos petrolíferos em questão ostentam um valor econômico imensurável, uma vez que abrangem valiosas reservas de petróleo do pré-sal, consideradas, pela Agência Internacional de Energia, como as mais promissoras do mundo. A venda de Lapa e Iara já havia sido contestada pela advogada Raquel Sousa  até na CPI da Petrobrás que está em andamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A advogada defende que a Total foi condenada em vários países por fraudes em compras de campos de petróleo.  Que a Petrobrás, pela atual atuação em que vive na Operação Lava Jato, não deveria fazer acordo com que considera uma empresa corrupta. Por lei, a Petrobrás não pode fazer acordos comerciais com empresas envolvidas em escândalos de corrupção, assim como a estatal brasileira faz com empresas de engenharia do Brasil. Pelo menos foi esse argumento que a estatal usou para não vender gás para Térmica de Cuiabá, do Grupo JBS.

Pelo acordo, a Total está recebendo os Campos de Lapa e Iara e a Termobahia, que acaba de ter suspensa a sua venda pela justiça. Para lembrar, o acordo assinado entre as duas empresas foi feito no dia 2 de março, durante a terça-feira de carnaval.  Para lembrar, um dos principais ativos envolvidos no negócios é relativo à cessão de direitos de 22,5%, da Petrobrás para a Total, na área da concessão denominada Iara (campos de Sururu, Berbigão e Oeste de Atapu, que estão sujeitos a acordos de unitização com a área denominada Entorno de Iara, sob regime de cessão onerosa, na qual a Petrobrás detém 100% de participação), no Bloco BM-S-11.

Apesar do alto valor agregado dos campos, situados no pré-sal e com grandes reservas estimadas, a estatal, que manterá 42,5% de participação e a operação da área, afirmou que a parceria com a Total trará como benefícios a desoneração de investimentos. A BG Brasil (hoje controlada pela Shell) detém 25% do ativo, enquanto a Petrogal Brasil controla os 10% restantes.

O segundo ativo mais relevante do acordo foi o campo de Lapa, no bloco BM-S-9, também no pré-sal, em que a Petrobrás cederá 35% de participação para a Total, mantendo apenas 10% do controle da área. A Total passará a ser a operadora da área, em parceria com as já sócias do bloco BG Brasil (30%) e Repsol Sinopec (25%).

O acordo prevê ainda a venda de 50% de participação na Termobahia, incluindo as térmicas Rômulo de Almeida e Celso Furtado, localizadas na Bahia. As duas térmicas estão ligadas ao terminal de regaseificação, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, onde a Total terá acesso à capacidade de regaseificação visando o suprimento de gás para as térmicas. O valor total do contrato ficou em US$ 2,225 bilhões, sendo que a Total pagou US$ 1,675 bilhão à vista, pelos ativos e serviços.