DIRETOR DA ANP REAGE AO ESTUDO DA CÂMARA E DIZ QUE QUEM VAI DEFINIR PREÇO DO PRÉ-SAL É O MERCADO

O diretor-geral da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás ou Biocombustíveis-  Decio Oddone – disse esta manhã (24) durante a realização da OTC Brasil, no Riocentro que não concorda com a conclusão de um estudo encomendado pela Câmara dos Deputados que o preço do pré-sal está barato:  “o mercado é quem vai definir se está barato”. O estudo revela preços “muito baixos” para os percentuais de petróleo que deverão ser entregues ao governo pelos vencedores dos leilões que acontecerão na próxima sexta (27). A ANP vai oferecer oito áreas do pré-sal nos leilões. O bônus de assinatura por elas é fixo —somadas, elas valem R$ 7,75 bilhões— e a disputa será vencida pela empresa ou consórcio que se comprometer a entregar o maior volume de petróleo ao governo, depois de descontados os custos, o chamado óleo-lucro. O estudo da consultoria legislativa da Câmara compara condições econômicas de uma mesma reserva, que já está em operação e terá parte da jazida oferecida na sexta. Oddone diz que “Se não vendermos todas as áreas, é porque estava caro. Se vendermos pelo preço mínimo, foi justo. E se tiver disputa, é porque o mercado está disposto a pagar”.

O estudo toma como exemplo o campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, o segundo maior produtor de petróleo do país. A parte já em produção transferiu ao governo, no segundo trimestre, o equivalente a 28,67% da receita líquida do projeto a título de participação especial. Na área do entorno de Sapinhoá, que trata-se de uma extensão da mesma jazida, o percentual mínimo do óleo-lucro é de 10,34% —portanto, quase dois terços menor. O valor varia ao longo do contrato de acordo com a produtividade dos poços e o preço do petróleo. Considerando a cotação atual e uma produtividade acima de 24 mil barris por dia, como ocorre em Sapinhoá, a nova área pagaria hoje 15,56% da produção do óleo-lucro, pouco mais da metade que a Petrobras e seus sócios recolhem em participação especial. No caso dos contratos de concessão, a média de participação governamental fica abaixo dos 70%, disse ele, mas o percentual sobe em campos de grande produtividade, como Sapinhoá, que pagam a participação especial.