SBM NEGOCIA DOIS ACORDOS DE LENIÊNCIA PARA VOLTAR A SER CONTRATADA PELA PETROBRÁS

A SBM anunciou novas medidas para tentar resolver suas pendências legais e voltar a ser contratada pela Petrobrás. A companhia holandesa informou que propôs dois acordos de leniência às autoridades brasileiras e à petroleira. Caso as negociações sigam adiante e terminem com sucesso, seria uma grande vitória para a empresa, uma das principais fornecedoras de FPSOs do mundo e que está impedida de participar de licitações da estatal brasileira.

Um dos acordos de leniência está sendo negociado com o Ministério Público Federal (MPF), enquanto que o segundo está sendo discutido com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobrás. Em setembro, a petroleira anunciou que a empresa holandesa poderia participar novamente de suas concorrências. Mas disse que ainda era necessário o fechamento de um acordo de leniência para que a SBM fosse autorizada a disputar as licitações.

“No entanto, para celebrar os acordos de clemência, a companhia precisaria estar em condições de alcançar o encerramento satisfatório de todas as autoridades brasileiras e da Petrobrás em todas as questões pendentes de leniência ao mesmo tempo. Em vista da situação atual, a companhia não pode garantir que uma solução satisfatória seja alcançada”, acrescentou a SBM, em nota.

Os dois acordos estão sujeitos a revisão e aprovação do Tribunal de Contas da União. E, segundo a SBM, o tribunal fez uma revisão preliminar do acordo proposto ao MTFC, indicando algumas preocupações com alguns dos termos do documento. “Essas preocupações referem-se ao escopo e à suficiência dos valores pagos pela SBM como compensação por danos à Petrobrás. O TCU emitiu um mandato suspendendo a assinatura do Acordo MTFC até o final de novembro de 2017 e declarou que precisaria aprovar os termos e condições deste acordo antes da assinatura”, explicou a companhia holandesa.