PRÉ-EDITAL DA 15ª RODADA DE LICITAÇÕES DA ANP É DIVULGADO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta quinta-feira (7) o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. O compromisso de conteúdo local a serem considerados na fase de exploração é de 18%, enquanto que a etapa de desenvolvimento da produção tem os seguintes percentuais: construção de poço (25%); sistema de coleta e escoamento (40%); unidade estacionária de produção (25%).

Os documentos estão em consulta pública que vai até o dia 18 de dezembro. A audiência pública para debater os documentos foi marcada para o dia 21 de dezembro. Ao todo, serão oferecidos 49 blocos marítimos, distribuídos em sete bacias sedimentares – Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos. O certame também terá a oferta de 21 blocos terrestres, em duas bacias sedimentares – Parnaíba e do Paraná.

Dentre as áreas leiloadas de maior destaque, estão os blocos S-M-534 e S-M-645, ambos na bacia de Santos. Eles possuem um bônus de assinatura de R$ 1,9 bilhão e R$ 1,65 bilhão, respectivamente. A 15ª Rodada está prevista para o dia 29 de março do ano que vem.