POR UNANIMIDADE, TRIBUNAL VOTA PELA CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA

No jargão dos esportes, o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou com goleada de 3 a 0. Todos os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região votaram a favor pela manutenção e ampliação da pena do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O último voto foi proferido pelo magistrado Victor Laus, que assim como seus colegas, votou contra os pedidos preliminares apresentados pelas defesas dos réus. Ele também afirmou que além das provas materiais, há as testemunhais que embasaram sua decisão. Segundo o desembargador, todas as evidências dos crimes apresentadas sofreram críticas da defesa, mas ainda assim resistiram e se mantiveram consistentes.

Laus decidiu pela ampliação da pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. Os outros dois desembargadores do TRF-4 (Leandro Paulsen e João Pedro Gebran Neto) também proferiram o aumento da pena do petista. Lula não passa a cumprir a prisão imediatamente. Isto porque ainda cabem recursos dentro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, onde o julgamento de hoje foi realizado. Existe ainda a possibilidade de recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

Sobre os demais julgados desta quarta-feira, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi condenado a 3 anos e 6 meses de prisão. O diretor da empreiteira, Agenor Medeiros, recebeu pena de 1 ano e 10 meses. Os demais acusados – Paulo Okamotto, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine  e Roberto Moreira Ferreira foram absolvidos. Como Lula foi condenado pelo placar de 3 a 0, a defesa poderá apresentar um recurso chamado de “embargos de declaração” – que não reverte o resultado, mas serve para esclarecer ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão na sentença.

O PT declarou no início desta noite que, apesar da decisão da Justiça, registrará em 15 de agosto a candidatura de Lula à Presidência da República.