ABIQUIM E GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL ESTUDAM MELHORAR A OFERTA DE GÁS NO PAÍS

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar importância do uso do  gás como energia e matéria-prima para a competitividade da indústria química no Brasil e a escassez de disponibilidade de gás no País. A primeira reunião do grupo será realizada no dia 26 de fevereiro, em Porto Alegre e também contará com a participação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Há cerca de uma semana a ABIQUIM – Associação  Brasileira de Química, levou o tema para uma reunião com o governador. Participaram desta reunião o vice-presidente do Conselho Diretor da Abiquim e presidente da Dow para América Latina, Fabián Gil; o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo; e o presidente do Sindicato as Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiquim), Newton Mario Battastini. Por parte do governo estadual estiveram presentes o secretário do Desenvolvimento Econômico,  Evandro Fontana; a coordenadora da assessoria técnica, Maria Paula Merlotti; e o analista de Planejamento de Minas e Energia, Paulo Roberto Dias Pereira.

No caso de inovações, o Diário Oficial da União publicou o Decreto  que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica e regulamenta a Lei da Inovação. A Administração Pública, incluídas as agências reguladoras e as agências de fomento, pode estimular o desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação  e entidades privadas sem fins lucrativos com foco na geração de produtos, processos e serviços inovadores, além da transferência e difusão de tecnologia. Nesses casos, as partes deverão prever a titularidade da propriedade intelectual (PI) e a participação nos resultados da exploração comercial das criações resultantes. O mesmo vale para os contratos de encomenda tecnológica, que poderão também dispor sobre a cessão do direito de PI, o licenciamento e a transferência de tecnologia.