LIVRO SOBRE REGULAÇÃO E DIREITOS DO SETOR ENERGÉTICO TRAZ UM PERFIL REAL DAS MATRIZES ENERGÉTICAS DO BRASIL

Foi lançado um livro que especialistas, estrategistas e todo segmento ligado a energia no país, seja na  geração, transmissão ou distribuição, deve ter em sua coleção para leitura e consultas. O livro Direito e Regulação Energética no Brasil, editado por José Augusto Fontoura Costa, Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Ely Caetano Xavier Junior e Vivian Daniele Rocha Gabriel,  apresenta contribuições de especialistas brasileiros sobre a regulamentação de diferentes fontes de energia. Com foco em descrever e discutir as questões fundamentais relacionadas à regulamentação legal de cada uma das fontes que compõem a matriz energética do Brasil, a publicação  também analisa aspectos econômicos e estratégicos e identifica os principais problemas atuais relacionados à exploração e produção de cada fonte de energia. O livro oferece uma visão geral clara e detalhada da lei e regulamentação energética para formuladores de políticas, investidores estrangeiros e profissionais jurídicos que lidam com projetos de energia no Brasil.

Leonam Guimarães(foto), atual presidente da Eletronuclear, membro da World Nuclear Association, respeitadíssimo no setor, Carlos Feu e Olga Mafra, quadros do setor  de energia nuclear no Brasil, analisam todo o segmento mostrando um quadro real do que está acontecendo no país neste momento. As nossas necessidades de concluir Angra 3 e já projetar novas usinas.  Desta vez com a participação de empresas internacionais, para fazer frente a quantidade de energia  que o país vai precisar para suportar o seu desenvolvimento,  seguindo a tendência lógica de uma matriz energética firme e com responsabilidade ambiental. O trabalho publicado por esses profissionais é de primeira linha.

O livro traz ainda trabalhos de Fernando Rei e José Goldemberg, que falam das principais questões de regulação energética da biomassa no Brasil. Welber Barral, Renata Amaral e Thiago Soares, sobre comércio internacional de energia: um olhar sobre questões selecionadas. José Augusto Fontoura Costa e Marilda Rosado de Sá Ribeiro, falando a respeito da regulação legal do petróleo no Brasil. Clarissa Brandão e Renato Barcellos de Souza, sobre a regulação brasileira do petróleo a jusante. Marcos Cintra, Hirdan Katarina de M. Costa, Eduardo G. Pereira e Edmilson Moutinho dos Santos, sobre o quadro regulamentar do gás não convencional a montante e onshore no Brasil.

Thiago LF Brito, Hirdan KM Costa, Raul P. Pinto, Edmilson M. dos Santos, analisam a regulação Midstream no Brasil: principais questões no sistema de gás natural do gasoduto.  Maria D’Assunção Costa, Hirdan KM Costa e Edmilson M. dos Santos, traz os desafios regulatórios do gás natural a jusante no Brasil.  Raphael Gomes e Renato Poltronieri, o setor elétrico e a estrutura do curto mercado internacional no Brasil.  Wanderley Fernandes, a regulamentação legal da distribuição de eletricidade no Brasil.  Vinicius Fonseca Soares, o quadro regulamentar da energia eólica no Brasil.  Solange Teles da Silva, Carolina Dutra e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães,  a energia solar e o alvorecer das “cidades solares” no Brasil. Luizella Giardino Barbosa Branco, finalmente, os Desafios da certificação social e ambiental de biocombustíveis no Brasil.