BLOCO DA ESQUERDA PORTUGUESA QUER O FIM DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA BACIA DO PENICHE

O Bloco de Esquerda de Portugal vai apresentar um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que não dê  licenças de prospecção de petróleo na Bacia de Peniche. Para os esquerdistas este tem de ser apenas o primeiro passo de um novo paradigma: o objetivo é garantir que não exista qualquer projeto desta natureza ao longo da costa portuguesa. A intenção do bloco foi anunciada por Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do partido, durante a visita da comitiva à Fortaleza de Peniche. O deputado desafiou os socialistas a não atribuirem novas licenças para a prospeção de petróleo e  cassar aqueles existem atualmente. Para lembrar, em de maio de 2007, o Governo negociou um contrato de concessão para pesquisa de petróleo na Bacia de Peniche com um consórcio de quatro empresas:   Galp (30%),  Repsol (34%), Kosmos (31%) e Partex (5%). Este contrato abrangia quatro blocos, designados por Camarão, Ameijoa, Mexilhão e Ostra.

Dez anos depois, no entanto, consórcio desistiu de avançar em três concessões que detinha na bacia de Peniche, com base na análise aos dados geológicos recolhidos, que demonstraram que não têm magnitude nem dimensão que justifiquem o desenvolvimento de um projeto.A Galp requereu o fim da posição dos parceiros na pesquisa de petróleo no bloco Camarão, na Bacia de Peniche, solicitando a totalidade da concessão e posicionando-se como operadora do consórcio. Se esta pretensão da Galp receber a luz verde do Governo, ou seja, se a petrolífera conseguir a transferência do contrato que foi firmado em 2007 relativo ao bloco do Camarão, o processo não terá de passar pelo crivo dos municípios e do Executivo. É isto que o Bloco de Esquerda quer evitar.

“Ora, deste modo a transferência de um contrato entre partes privadas não só não será legítima como será prejudicial para o Estado e para os objetivos a que este se comprometeu no combate às alterações climáticas. O país deve ter políticas efetivas de combate às alterações climáticas. Nessa ótica é essencial reduzir as suas emissões e contribuir para impedir que as emissões globais subam. Esse objetivo só será possível através do cancelamento das concessões de hidrocarbonetos remanescentes em terra e no mar”. Pedro Filipe Soares aproveitou a para defender o fim da prospecção de petróleo em território nacional. “A ideia de que o petróleo é o futuro da energia é claramente uma ideia do passado”, concluiu.