PROGRAMA DE PARCERIA DE INVESTIMENTOS PODE DAR FÔLEGO À INFRAESTRUTURA DO PAÍS AINDA ESTE ANO

Uma notícia que dá mais esperança às empresas do setor elétrico: o governo  quer  concluir seu programa de concessões e privatizações lançando o seu  mais promissor  que prevê a concessão de 24 linhas de transmissão em 19 estados,  com investimentos totais de R$ 8,8 bilhões. Até hoje, só metade dos projetos foi leiloada, prevendo investimentos de R$ 142 bilhões. No cronograma do  Programa de Parcerias de Investimentos, existem 105 projetos em estudo. Deste total, o ministro Moreira Franco anunciou que 31 passaram a integrar a lista de concessões porque os estudos técnicos foram concluídos. Também está previsto o arrendamento de sete terminais portuários até o final do ano com investimentos previstos de R$ 1,3 bilhão. São três terminais de combustíveis em Cabedelo, na Paraíba, dois terminais de granéis líquidos em Santos, em São Paulo e  dois terminais em Suape, em Pernambuco. Os leilões estão previstos para o final deste ano, mas não há garantia de que todos sejam concedidos. Na Eletrobras, por exemplo, há forte resistência no Congresso à venda da estatal.

Será preciso preparar o novo acordo de acionista para a empresa que será privatizada. O decreto especifica o papel de cada órgão nesse processo. Mesmo assim, a possibilidade de que a venda da Eletrobrás não prospere sob Temer é grande. Nas ferrovias também há dificuldades. Projetos importantes, como a Ferrovia Norte-Sul, ainda estão no Tribunal de Contas da União. Os projetos ferroviários concedidos no passado e que seriam renovados antecipadamente também devem ficar para o próximo ano. Há projetos em curso com leilões previstos a partir de março e que devem trazer recursos para o caixa do governo neste ano. No ano passado, as concessões permitiram ao governo cumprir a meta de déficit de R$ 159 bilhões contribuindo com cerca de R$ 32 bilhões em outorgas. Neste ano, a equipe econômica espera angariar R$ 20 bilhões, contando com a Eletrobrás que, sozinha, deverá gerar R$ 12 bilhões, se o leilão ocorrer.