EVENTO DA BRATECC EM HOUSTON PASSA A IMAGEM DE QUE O BRASIL VAI VOLTAR AO MERCADO GLOBAL DO PETRÓLEO

HOUSTON – Como sempre, foi um sucesso o café da manhã organizado pela Bratecc, a Câmara de Comércio Brasil-Texas, realizado esta manhã (2) no Hotel Hilton, em Houston. É o evento paralelo da OTC mais frequentado por empresários brasileiros que vieram para feira e empresários estrangeiros em busca de negócios na área de petróleo&gás no Brasil. E pelo que foi “vendido” pelo Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Félix, o Brasil vai voltar a ser um grande mercado para o setor de petróleo no mundo. Como sabemos, o Brasil não é para amadores, como dizia Tom Jobim. O cipoal de impostos e as ultra barreiras da burocracia estatal fazem lembrar de uma outra máxima, desta vez do ex-ministro Roberto Campos: “ o Brasil não perde a oportunidade de perder uma oportunidade”. Seja como for, a imagem que foi passada é do retorno após o vendaval provocado pela Operação Lava Jato. A maior parte das pessoas acreditava que a fase negra já passou e que a Petrobrás precisa começar a investir. Por enquanto, mesmo com licitações realizadas, os negócios efetivamente não começaram.

O que pareceu, aos empresários estrangeiros foi o entusiasmo,  principalmente com a confirmação para o dia 7 de junho  da Rodada de Partilha de Produção no Pré-sal. Márcio Félix, lembrou que serão ofertados nesta rodada, por um bônus de assinatura total fixo de R$ 3,2 bilhões, as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas Bacias de Campos e Santos. Foram adequados os valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta. A Petrobrás já havia manifestado interesse em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, com a participação obrigatória de 30%. Com isso, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação. Nos leilões de partilha, arremata a área o consórcio que ofertar por ela, à União, o maior percentual de excedente em óleo. O bônus de assinatura – que define os vencedores nas rodadas de concessão – juntamente com conteúdo local obrigatório e programa exploratório mínimo são fixados antes do leilão.

Bônus de assinatura das áreas da 4ª Rodada de Partilha

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que retirou da rodada a área de Saturno, confirmou que ela será licitada na 5ª Rodada de Partilha, no dia 28 de setembro deste ano, conforme antecipou Marcio Félix. A área de Saturno, localizada na Bacia de Santos, constava no pré-edital da 4ª Rodada publicado em janeiro deste ano e foi retirada do leilão a pedido do Ministério de Minas e Energia. Os dois blocos foram retirados da 15ª Rodada às vésperas do leilão por determinação do Tribunal de Constas da União Ambos eram adjacentes à área de Saturno e considerados os mais valiosos, pois estudos geológicos demonstravam grande potencial de exploração de ambos em águas ultraprofundas, ou seja, na camada pré-sal.