REUNIÃO ENTRE O MINISTRO MOREIRA FRANCO E AS GRANDES EMPRESAS DA ÁREA NUCLEAR PODE MARCAR A RETOMADA DE ANGRA 3

A retomada das obras da usina nuclear Angra 3, definida como prioridade pelo novo Ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, terá um passo muito importante na tarde desta segunda-feira (7). Daqui a pouco, por volta das 18 horas, por uma iniciativa da ABDAN – Associação Brasileira do Desenvolvimento das Atividades Nucleares – haverá uma importante reunião em Brasília com a participação das principais empresas internacionais envolvidas neste processo, além do próprio presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães. Estarão presentes o Presidente da Abdan, Celso Cunha, representantes da direção da Rosatom, da Rússia, da francesa Framatome, da norte-americana Westinghouse e a da chinesa CNNC. O representando da francesa EDF não vai poder comparecer.

O presidente da ABDAN, Celso Cunha, está bastante confiante com esta reunião: “Efetivamente esse encontro será um divisor de águas.  Achamos que o Ministro Moreira Franco compreendeu perfeitamente o momento em que estamos e decididamente está querendo resolver apesar dos contratempos que está tendo que enfrentar. Mas, por outro lado, temos confiança que o bom senso prevalecerá no final. Estamos indo para a reunião levando as principais empresas internacionais que podem fazer propostas individuais ou em consórcio. Esta tarde será muito importante para o setor nuclear brasileiro e para a possibilidade de criação de milhares de empregos no setor.”

Celso Cunha- Presidente da ABDAN

O que vai ser  discutido é a criação das condições necessárias para que essas empresas possam apresentar propostas reais para o término da usina Angra 3. A ideia é que elas  assumam as obras, individualmente ou em consórcio,  façam a conclusão da usina e sejam remuneradas pela venda da energia. Para isso, elas terão que se associarem a Eletronuclear e obrigatoriamente ter o preço da tarifa elétrica nuclear reajustada, já que está muito abaixo dos preços internacionais da energia. O valor ideal é que seja em torno de R$ 380 o MWH,  o que já está previsto na Medida Provisória 814-2017, que será votada pelo congresso.  Além disso, há um importante ganho para o país.  A conclusão de Angra 3 dará mais consistência na matriz energética brasileira, muita calçada nas grandes usinas hidrelétricas e as poluentes e caras usinas térmicas a gás. Há um louvável crescimento da geração de energia eólica e solar, mas que traz o risco de não serem energias firmes.

Mas nada é fácil. O próprio Ministro Moreira Franco sabe que dentro do próprio ministério há que esteja jogando contra, querendo inviabilizar a construção de Angra 3. As funcionárias, Flávia Ciriolo Sá e Agnes Aragão da Costa, escreveram uma nota técnica dizendo que só a Aneel e não governo poderia arbitrar o reajuste nas tarifas elétricas. Outro ponto de oposição é o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, que mesmo sabendo que o reajuste só seria feito em 2026, quando a usina entrar em operação e teria o reajuste diluído, insiste em se posicionar contra a decisão do governo, desafiando o Ministro Moreira Franco. O pior disso é que, segundo um dos diretores da Aneel,  o ofício assinado por Rufino e entregue ao congresso, não reflete a  opinião da própria agência reguladora, mas apenas  de seu diretor-geral. Segundo o diretor André Pepitone, esse tema nem foi pautado e nem discutido no colegiado: ” Não foi a Aneel quem opinou, mas apenas o seu diretor-geral.”  O que será que está por trás do que Rufino está defendendo ?

Romeu Rufino- Diretor Geral da Aneel

Agora veja o caso do Programa Prioritário de Termoeletricidade,  criado em 2001 para evitar o desabastecimento de energia elétrica. O programa garantia o suprimento de gás por 20 anos, com tarifas de compra e venda do gás regulado.  O  Governo Federal definiu a Petrobrás como a supridora de gás. A Enel construiu uma usina que gera 315 MW, que entrou em operação em 2003 e possui contrato até 2023. No final do ano passado a Petrobrás, alegando desequilíbrio econômico, cancelou o suprimento de energia. A ausência da Térmica da Enel na cadeia produtiva de gás faz com que a ONS dispare outras térmicas para substituir a energia gerada. Isso significa dizer que o consumidor ao invés de pagar uma tarifa de energia com base numa geração que custa R$145 o Mw/h, passe para uma que custa R$900 Mw/h. Tudo isso sob o olhar  complacente do mesmo diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, que concorda com Mw/h de R$ 900  mas quer impedir  um reajuste da energia nuclear para cerca de R$ 380  Como dizia o ex-senador Roberto Campos, “O Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade.”

Neste momento a matriz energética brasileira caminha a passos largos para ficar mais poluente, ao contrário dos compromissos do Brasil assumidos nos tratados internacionais de eliminação de CO2 na atmosfera. Dos 203 empreendimentos em construção, 28 %  de usinas termelétricas e apenas 28% de hidrelétricas. Como se sabe, as usinas nucleares só produzem energia limpa.