RELATOR PROPÕE NOVA TARIFA PARA ANGRA 3 E LEILÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS
Mais novidades a caminho para o projeto de Angra 3. O deputado federal Júlio Lopes (foto), relator da medida provisória (MP) 814/2017, que trata da privatização da Eletrobrás, incluiu em seu texto mudanças relacionadas à usina nuclear. A primeira delas é a proposta de um leilão para atrair um investidor privado para o empreendimento.
De acordo com a proposta, o escolhido seria aquele que ofertasse o valor de tarifa de energia com maior desconto em relação à tarifa inicial que seria definida pelo governo.
Aliás, o relatório de Júlio Lopes também trata da revisão de tarifa de Angra 3. O texto sugere que o novo valor deverá ser proposto pelo Ministério de Minas e Energia ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em até 60 dias após a publicação da lei decorrente da MP. O deputado ainda defende que o governo seja autorizado a definir um novo valor para a futura venda da energia da usina nuclear.
Este novo valor é visto como fundamental para iniciar as obras de Angra 3, porque tornaria o projeto atrativo para investidores e permitiria à Eletronuclear renegociar suas dívidas com BNDES e Caixa.
A reunião da comissão especial mista destinada a analisar a MP que retira da legislação atual a proibição de privatizar a Eletrobrás – e inclui também as mudanças para Angra 3- foi suspensa nesta terça-feira e será retomada amanhã (9). O debate de hoje estava em um clima tenso, especialmente com a presença de integrantes de movimentos sociais contrários à privatização da Eletrobras.
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