ANP ABRIRÁ CONSULTA PÚBLICA SOBRE O RENOVABIO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) inicia nesta sexta-feira (11) a consulta pública da regulamentação o processo de emissão do certificado de produção eficiente de biocombustíveis e os requisitos para credenciamento de firmas inspetoras no programa RenovaBio. A minuta de resolução sobre o tema ficará disponível para consulta até o próximo dia 25. Já a audiência pública ocorrerá no dia 5 de junho, no Rio de Janeiro.

O objetivo do RenovaBio é expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, com previsibilidade para a participação competitiva dos diversos biocombustíveis no mercado nacional de combustíveis. O programa também busca, entre outras metas, promover a adequada expansão da produção e do uso de biocombustíveis na matriz energética nacional, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis.

Os documentos relacionados à consulta e audiência públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões no período de consulta e participação na audiência estão disponíveis na página da ANP.