ALERJ DEBATEU REDUÇÃO DE REDUÇÃO DE ROYALTIES EM CAMPOS MADUROS

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu hoje (14) uma audiência pública para debater a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de alíquota de royalties para a produção incremental em campos maduros. A entidade governamental foi representada pelo diretor Aurélio Amaral, que declarou que “o objetivo da ANP é prolongar a vida útil dos campos maduros, que já tiveram mais de 70% de suas reservas exploradas. A redução será dada para os investimentos, contratações e produção incremental desses campos”.

De acordo com a agência, a medida será importante para aumentar a atratividade de investimentos nessas áreas produtoras, ajudando também a aumentar a vida útil dos campos e facilitando a geração e manutenção de empregos.

Mas existem parlamentares que enxergam a questão de um ponto de vista contrário. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, deputado Jânio Mendes (PDT), “a economia dos nossos municípios não pode sofrer um impacto tão grande. Há, sim, a necessidade de revitalização dos campos maduros, mas a conta não pode recair somente sobre os ombros do Estado e dos municípios, a União precisa participar. Vamos estabelecer alguns critérios para equacionar essa questão“.

A minuta de resolução que propõe a mudança está em consulta pública até 1º de junho e a audiência pública sobre o tema será realizada em 29 de junho.