COMISSÃO CONCLUIU RELATÓRIO SOBRE REVISÃO DO CONTRATO DA CESSÃO ONEROSA

A comissão interministerial criada para conduzir os trabalhos de revisão do contrato de cessão onerosa celebrado entre a União e a Petrobrás concluiu seu relatório sobre o tema. O documento, contudo, seguirá em sigilo até que as negociações entre as partes sejam finalizadas. Em nota, a estatal confirmou na noite desta quinta-feira (17) que continua conduzindo as conversas com representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Ainda de acordo com a petroleira, a comissão “evoluiu na definição de critérios a serem usados para cálculo do valor final do contrato e as negociações seguirão entre a comissão interna da Petrobrás e representantes do governo federal quando encerradas consultas da União a outros órgãos jurídicos”.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, explicou que a União optou por realizar consulta jurídica a outros órgãos de governo para orientar seus representantes. A partir disso, as partes retomam as negociações que resultarão em minuta de aditivo contratual acordada que será enviada para deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Conforme o Petronotícias já havia publicado, o prazo dado pela União que se encerrou hoje seria apenas para que a comissão apresentasse as recomendações ao CNPE.

Pelo contrato de cessão onerosa, firmado em 2010, a União concedeu à Petrobrás o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na época, a estatal petrolífera pagou R$ 74,8 bilhões por esse direito. O que foi negociado, porém, está sendo revisto, levando em conta fatores como o dólar e o preço do barril do petróleo.