ANP INICIA TOMADA PÚBLICA DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE INTERVALO ENTRE REAJUSTES NOS COMBUSTÍVEIS

Um assunto que tomou bastante tempo durante as entrevistas da 4ª rodada de partilha do pré-sal foi a questão dos preços dos combustíveis e a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesse processo. Nesta segunda-feira (11), a entidade começa a Tomada Pública de Contribuições (TPC) para coletar sugestões, dados e informações sobre a necessidade de criação de norma limitando o período mínimo para reajustamento do preço dos combustíveis.

Os interessados em participar têm até o dia 2 de julho para apresentar suas contribuições por meio de um formulário eletrônico disponível no site da agência e enviá-los pelo email tpc@anp.gov.br. A TPC é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a todo mercado petrolífero, aos consumidores, a segmentos técnicos e ao público interessado no tema.

Durante a 4ª rodada do pré-sal, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, fez questão de frisar para os executivos presentes de esta consulta para debater a periodicidade do repasse dos reajustes de valores de combustíveis não se trata de interferência no governo na política de preços. “A ANP tem responsabilidades de Estado e vendo o que estava acontecendo, houve um conjunto de contatos entre os diretores da agência sobre a possibilidade de ter alguma ação sobre a discussão do repasse do reajuste. A ideia levantada, num processo regulatório que eu desconhecia, era a tomada pública de comentários durante a elaboração de uma resolução”, explicou. Ou seja, diferentemente do que acontece normalmente, a agência vai elaborar a resolução ao mesmo tempo em que recolhe sugestões da sociedade.