ANP E CADE CRIAM GRUPO PARA ANALISAR MERCADO DE COMBUSTÍVEIS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) criaram um grupo de trabalho para analisar a estrutura do mercado de combustíveis. A novidade foi oficializada nesta quinta-feira (14) por meio de portaria assinada pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone (foto), e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto.

O grupo vai avaliar as medidas propostas pelo Cade para repensar o setor de combustíveis e a possibilidade da adoção permanente das medidas regulatórias excepcionais apresentadas pela ANP. Segundo a agência, o grupo também estudará formas de promover a concorrência “como instrumento para elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira”.

O grupo será composto por seis membros, sendo três de cada órgão, e coordenado pelo DEE/Cade e pela Superintendência de Defesa da Concorrência e Estudos e Regulação Econômica da ANP. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.