ANP REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ROYALTIES EM CAMPOS MADUROS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza amanhã (29) a audiência pública sobre a regulamentação do procedimento para concessão de incentivo para redução de royalties sobre produção incremental em campos maduros.

De acordo com o órgão regulador, a nova resolução tem como objetivo fomentar atividades em campos maduros, alavancando investimentos no curto prazo. Pela proposta, irá incidir a alíquota atual de cada contrato na produção que estiver dentro da curva de referência do campo. Já nos casos de produção incremental (que ultrapassar o previsto nessa curva), a alíquota poderá ser reduzida para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.

A audiência pública acontecerá no J W Marriott Hotel, em Copacabana, no Rio de Janeiro. As informações sobre a consulta pública e documentos relativos ao tema estão disponíveis na página da ANP.