PERDA DE PROCESSO CONTRA OPERADORA DE SONDAS TERÁ IMPACTO MAIOR DO QUE O PREVISTO NO BALANÇO DA PETROBRÁS
publicada em 3 de julho de 2018 às 16:00 
2 Comentários
Uma nova derrota bilionária para a Petrobrás nos tribunais. Desta vez, a estatal perdeu um processo de arbitragem movido pela Vantage Drilling, operadora estrangeira de sondas de perfuração de poços. De acordo com a companhia, que tem sede nos EUA, a estatal brasileira saiu vencida na ação de US$ 622 milhões (o equivalente a aproximadamente R$ 2,4 bilhões). As estimativas feitas pela Petrobrás indicavam que o prejuízo neste caso seria de até R$ 1,33 bilhões. Como o valor superou essa quantia, o balanço financeiro da petroleira certamente sentirá os efeitos desta derrota.
A Vantage explicou que a justiça considerou que a Petrobras America (PAI) e Petrobras Venezuela Investments and Services (PVIS), subsidiárias da estatal, violaram um contrato de perfuração. A ação foi solicitada pela Vantage em 2015, após a rescisão unilateral da sonda Titanium Explorer. Na época, a Petrobrás disse que a empresa americana havia violado seus termos.
A operadora de sondas alega, contudo, que não houve esse descumprimento de termos do contrato, que tinha valor de US$ 1,8 bilhão. Vale lembrar que este acordo foi firmado na época pela diretoria internacional da Petrobrás, na ocasião comandada por Jorge Zelada – hoje, um dos condenados da Lava-Jato. De acordo com as investigações, o ex-executivo da petroleira favoreceu a Vantage Drilling com várias irregularidades. A contratação da Titanium Explorer teria rendido cerca e R$ 81 milhões em propinas.
Esta derrota se soma ao processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu que os funcionários da estatal têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. Na ação, a petroleira perdeu por 13 votos a 12.
A Petrobras disse que pretende adotar todas as medidas legais disponíveis para questionar decisão proferida. O Tribunal Arbitral formado por três árbitros decidiu por maioria, com um voto divergente. “A Petrobras America Inc. rescindiu o contrato antecipadamente em razão de falhas operacionais graves incorridas pela Vantage. Além disso, conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de perfuração em questão foi obtido mediante corrupção”, detalhou a companhia, em comunicado.
ISTO PODE ARNALDO? A Petrobras perde ações bilionárias no exterior, quando é acusada por pratica de corrupção por investidores institucionais americanos na “Action Class” ocasião em que propôs pagar 10 bilhões de reais em acordo negociado nos EUA. O inacreditável acaba de ocorrer e a Petrobras perde nova disputa arbitral nos EUA, desta feita em razão da estatal ter rompido um contrato que celebrou com a Vantage, por parte de sua subsidiária, a Petrobras America, “em razão de supostas falhas operacionais graves” incorridas pela fornecedora de serviços. Além disso, conforme revelado pela Operação Lava Jato, o contrato de serviços de… Read more »
De que adianta caro João? Na Actions Class a Petrobras se diz inocente e paga antecipadamente como culpada. Em Pasadena desobedece a arbitragem e paga mais que U$ 300 milhões adicionais pela teimosia. Agora vai recorrer de novo? As posições ambíguas levam a tais tipos de julgamentos. Tivesse feito os deveres de casa isto não ocorreria.