PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM SÃO PAULO SIGNIFICOU MAIOR ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES COM TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO

Com a entrada em produção dos poços de petróleo do pré-sal na bacia de Santos, o Estado de São Paulo vem registrando um aumento significativo na atividade. Em 2017, São Paulo teve uma média de 328.689 barris de petróleo por dia, alta de 17,3% em relação ao ano anterior. A produção nacional registrou aumento de 4,4%. A informação foi divulgada pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo.  A atividade no litoral paulista foi incrementada com a entrada em operação do campo de Lapa localizado no pré-sal, fazendo com que a participação paulista atingisse no ano passado a marca de 12,5% da produção nacional de petróleo.

Um levantamento feito pela  Secretaria mostra que no primeiro semestre de 2018 o São Paulo arrecadou R$ 1,7 bilhão em royalties e participações especiais. O valor é 43,1% maior em relação ao mesmo período do ano anterior.  Do total captado até o momento, R$ 989,1 milhões foram destinados ao Governo do Estado e R$ 734,3 milhões aos municípios.  Ilha Bela continua sendo o município que mais arrecada as chamadas participações governamentais no Estado. Até junho, a cidade acumulou R$ 311,5 milhões, seguida de São Sebastião com R$ 56,3 milhões e Caraguatatuba com R$ 53,8 milhões. Os três municípios do litoral norte receberam o equivalente a 63% do total das cidades paulistas.  Em 2017, os royalties e participações especiais totalizaram R$ 2,5 bilhões. A estimativa da Secretaria de Energia e Mineração é de que em 2018 esse valor passe dos R$ 3 bilhões. A produção de petróleo e gás do Estado é oriunda de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos no litoral de São Paulo. Atualmente, Sapinhoá, localizado no pré-sal da bacia de Santos, é o maior campo paulista.

João Carlos Meirelles,  secretário de Energia e Mineração do Estado, disse que espera mais crescimento para os próximos anos:  “São Paulo já é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil e a tendência é de crescimento nos próximos anos. Temos que aproveitar essa oportunidade que irá fomentar toda a cadeia produtiva do setor, não só no litoral, mas também no interior, gerando novos empregos e aumentando a arrecadação das prefeituras por meio dos royalties”.

O refino paulista apresentou recuo de 1,7% no período, passando de 780,2 mil barris por dia em 2016 para 767,1 mil em 2017. No Brasil, a   queda foi de 4,3%.  São Paulo responde pela produção dos principais derivados de petróleo como gasolina, diesel, óleo combustível, GLP – gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, coque e nafta, que abastecem o mercado nacional. As quatro unidades paulistas refinaram no ano passado 42% do petróleo brasileiro.

O Estado conta com mais de 40% da indústria nacional de fabricantes de equipamentos e prestadores de serviços para o setor. Para dar maior competitividade à indústria paulista de petróleo e gás natural o Governo de São Paulo estabeleceu que os bens e mercadorias produzidos em São Paulo e vendidos para outros estados também terão isenção de ICMS. Valendo apenas para a indústria do petróleo. Passaram a ter o benefício os itens incorporados aos bens que garantam a operacionalidade dos produtos utilizados na exploração e produção de petróleo e gás. As ferramentas utilizadas na manutenção também recebem o mesmo incentivo.