A CONVERSÃO DE MULTAS DO IBAMA EM SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO SERÁ TEMA DE ENCONTRO NA SEDE DO IBP
publicada em 7 de agosto de 2018 às 14:00 
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A Instrução Normativa publicada pelo IBAMA, que regulamenta os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental, tem gerado uma série de dúvidas para a indústria de petróleo, gás e energia. Por isso, o Instituto Brasileiro e Escritório Trench Rossi e Watanabe tiveram a boa iniciativa de organizar um encontro para debater o assunto no dia 17 deste mês, na sede do Instituto, no centro do Rio, das 14 h às 17:30 h. Será discutida a extensão da responsabilidade do empreendedor no caso da conversão indireta, os prazos para adesão ao programa e muito mais. Para maiores informações acesso o site do IBP: www.ibp.org.br
Veja a Programação:
14h – 14h15 – Credenciamento
14h15- 14h3o – Abertura
14h30 – 15h3o –Programa de Conversão de Multas Ambientais do IBAMA
Palestrantes:
– Ana Beatriz de Oliveira | IBAMA
– Hallison Barreto | IBAMA
15h30 – 16h – Coffee break
16h – 17h –
Visão da Indústria sobre o Programa
Palestrante:
– Renata Amaral ( foto) | Sócia – Trench Rossi Watanabe
– Margareth Bilhalva | Petrobrás
17h – 17h30 – Perguntas e Respostas
17h30 – Encerramento
Se o significado de MULTA é “ação de multar, de impor uma punição, uma pena, um valor por uma infração. Pena atribuída em dinheiro. Penitência; punição ou sanção por uma ação ilegal ou condenável”. Então, se falamos de MULTA, estamos falando da ação ilegal já ter sido provocada. Não podemos esquecer que estamos falando de um setor onde, embora raros, os acidentes podem ser IRREPARÁVEIS e CATASTRÓFICOS. O que seria, então, “regulamentar os procedimentos necessários para aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação ambiental”? Como recuperar o que é irreparável e que pode levar gerações… Read more »