GOVERNO ARTICULA PARA VOTAR NO SENADO O PROJETO DA CESSÃO ONEROSA NO FINAL DESTE MÊS

O governo espera recolher  todas as assinaturas necessárias para protocolar um pedido de urgência para a chamada cessão onerosa, enfrentando o Presidente do Senado Eunício Oliveira, que determinado que questões polêmicas, ficariam para depois das eleições.  É  preciso 54 assinaturas para que este pedido possa ser feito junto à Presidência do Senado. A ideia é tentar colocar o tema em votação entre os dias 28 e 30 de agosto, quando o Senado realizará um nova semana de esforço concentrado. O Senador Bezerra Coelho diz estar faltando apenas algumas assinaturas, mas não soube precisar quantas. Com esse pedido, a matéria pode ser colocada na pauta do plenário imediatamente, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa. Muitos senadores já viajaram de volta para seus estados no início desta quarta-feira(8). Com Romero Jucá  ausente das atividades do Congresso nesta semana, Coelho assumiu a responsabilidade pelo governo.

Eunício de Oliveira diz que leu  o pedido de regime de urgência  para aguardar as assinaturas, mas elas não chegaram. “ Tinha assinatura do líder do governo, mas faltaram as outras assinaturas dos líderes da base de governo”, explicou o presidente do senado. O projeto de cessão onerosa foi aprovado pela Câmara dos Deputados, de forma definitiva, no início de julho. Para que o projeto de lei passe a ter validade, ele ainda precisa ser votado no Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República. O texto permitirá o fechamento do acordo de revisão do contrato de cessão onerosa assinado em 2010 com a Petrobrás. Sem essa revisão contratual, o governo não pode vender o direito de exploração do excedente dos barris no leilão na área da cessão onerosa.