FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO REAGE COM INDIGNAÇÃO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CESSÃO ONEROSA NO SENADO
publicada em 9 de agosto de 2018 às 12:57 
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A Firjan – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro- reagiu com alguma indignação a decisão do Presidente do Senado, Eunício Oliveira – postergar a votação do projeto de lei do Deputado José Carlos Aleluia, sobre a possibilidade de venda da Cessão Onerosa do pré-sal. Há dois dias, Eunício Oliveira disse que não votaria projetos polêmicos antes das eleições e deixou a votação da matéria no senado apenas para depois das eleições. Ontem(8), ele reiterou o que disse diante do esforço do governo, através das ações do Senador Fernando Bezerra Coelho, que falou em nome da liderança do governo, querendo marcar a votação da matéria para o final deste mês. Importante dizer que este projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, precisa passar no Senador e ainda ser sancionado pelo Presidente da República. Hoje, a Firjan divulgou a seguinte nota, que publicamos na íntegra:
“A Firjan manifesta seu repúdio contra a possibilidade de adiamento, para depois das eleições de outubro, da votação do projeto da venda de cessão onerosa pelo Senado Federal, o que resultaria em prejuízos incalculáveis para o Brasil na produção e exploração de petróleo. O projeto já foi retirado de pauta esta semana.
A previsão era de realizar um leilão do excedente de cessão onerosa em 29 de novembro, o que não será possível se o projeto for votado apenas depois do segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.
É importante que nossos senadores tenham a percepção de que isto vai atrasar todo um cronograma de leilões e, em consequência, a produção de um importante recurso energético, geração de empregos e renda, royalties e arrecadação de impostos.
Estão em jogo a arrecadação de mais de US$ 10 bilhões em participações governamentais e mais de US$ 5 bilhões em investimentos até 2030, caso o calendário de leilões seja atrasado em apenas um ano.
O projeto da venda de cessão onerosa é essencial para a retomada do desenvolvimento socioeconômico do Brasil, que está tentando sair da maior crise da história. Não podemos privar a sociedade de seus benefícios.”
Essa Firjan quer falar em nome do Povo, mas onde na CF/88 Ela tem essa prerrogativa?
A Firjan deveria manifestar seu repúdio é contra o golpe que colocou usurpadores no poder, que estão destruindo a economia brasileira, inclusive a própria indústria do Rio de Janeiro! Onde está a política de conteúdo local, necessária para que a engenharia nacional elabore e execute projetos que gerariam milhares de empregos e alta renda? Os golpistas destruíram tudo e este senhor vem com esta argumentação vazia! A cessão onerosa foi uma política para o desenvolvimento do Brasil, por intermédio da Petrobras e não para encher, ainda mais, os bolsos dos acionistas das petroleiras estrangeiras. Um pouco de sentimento pátrio não… Read more »
Vá entender os posicionamentos da FIRJAN. Todo mundo petrolífero e mineral sabe que as empresas de fora pouco trazem benefícios para nosso parque industrial. Se as “majors” quisessem realmente participar do desenvolvimento brasileiro se habilitariam cada vez mais, nos leilões exploratórios fariam as suas descobertas e montariam as próprias produções num processo mais longo, com ciclos entre 7 e 10 anos, tempo necessário para ativar a atividade industrial relativo à atividade aqui no Brasil. Ao invés de fazer isso, as majors querem apenas participar na produção do petróleo já descoberto, já sem quaisquer riscos, produto de investimentos e denodo da… Read more »