ANP PUBLICA EDITAL DA 5ª RODADA DO PRÉ-SAL COM MUDANÇAS NOS PERCENTUAIS DE EXCEDENTE EM ÓLEO

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou nesta sexta-feira (10) o edital e os modelos dos contratos da 5ª Rodada de Partilha de Produção, que acontecerá no dia 28 do próximo mês. Seguindo determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o documento trouxe alterações nos percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã.

De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, os índices passaram a ser 17,54% para a área de Saturno; e 9,53% para Titã. O texto também determina que a Petrobrás se manifeste em relação ao seu direito de preferência em relação a estes dois blocos. Até então, a companhia só havia manifestado o desejo de ser operada do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde.

Os percentuais de conteúdo local para as áreas de Saturno, Titã e Pau-Brasil serão os mesmos usados em alguns leilões passados: 18% para fase de exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento; e 25% para plataforma. Mas, para lembrar, Sudoeste de Tartaruga Verde terá índices diferentes. No caso do navio-plataforma que irá explorar a área, o casco da embarcação terá 80% de conteúdo nacional mínimo exigido.