ANP PLANEJA PUBLICAR RESOLUÇÃO DE REAJUSTE DE COMBUSTÍVEIS ATÉ SETEMBRO

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse nesta segunda-feira (13) que o órgão regulador planeja publicar, em setembro, uma resolução para dar mais transparência aos reajustes em combustíveis. A minuta da nova norma deve ser divulgada ainda este mês. A declaração foi feita durante evento do Lide, no Rio de Janeiro. Recentemente, a ANP decidiu não entrar no debate e preferiu não intervir na periodicidade na mudança de preços.

Uma das medidas que estão em estudo pela agência é tornar obrigatório que os postos divulguem seus preços em um aplicativo, que ainda será criado pela ANP. Hoje, essa prestação é feita de forma voluntária pelos postos no site do órgão regulador. Outra iniciativa seria fazer com que as empresas anunciassem os preços efetivamente praticados em cada ponto de entrega.

O diretor da ANP também falou sobre o ressarcimento à Petrobrás e importadoras dentro do âmbito do programa de subvenção aos preços de diesel. Oddone afirmou que a agência está trabalhando para que os pagamentos dos valores comecem o mais rápido possível.

Na primeira fase do programa de subvenção, sete empresas se habilitaram para receber o ressarcimento pelos descontos praticados no diesel. No caso da Petrobrás, só no segundo semestre, a estatal contabilizou um total de R$ 590 milhões para receber do governo.