LEILÃO DA CESSÃO ONEROSA PODE FICAR PARA 2020

O leilão do excedente da  área da cessão onerosa poderá ser realizado apenas em 2020, segundo projeção feita pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix. Ele afirmou hoje (21), durante evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que o governo ainda tenta promover a licitação este ano, mas que está difícil disto acontecer.

Segundo Félix, o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalhará com novos prazos de análise a partir de 2019. Por isso, o novo governo que tomará posse no ano que vem, após as eleições de outubro, provavelmente vai levar mais tempo para aprovar a realização do certame. Na projeção feita pelo secretário-executivo, isso só aconteceria em 2020.

Para lembrar, a Câmara aprovou um projeto de lei que permite a venda dos excedentes da cessão onerosa em regime de partilha de produção. O texto agora depende do aval do Senado para ser encaminhado para sanção presidencial. O leilão também depende da negociação entre Petrobrás e governo no acordo assinado em 2010, que deu direito à estatal de explorar 5 bilhões de barris por R$ 74,8 bilhões. A petroleira afirma que tem valores a receber, considerando variáveis como variação do dólar e valor do barril.