ANÚNCIO DOS CONSÓRCIOS CLASSIFICADOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS CORVETAS DA MARINHA ESTÁ CONFIRMADO PARA 30 DE OUTUBRO

Ainda sofrendo pela queda nas contratações nos estaleiros nacionais, a indústria naval brasileira está fazendo um grande esforço pelo programa de compras de novas corvetas pela Marinha, um negócio estimado em R$ 6,2 bilhões em oito anos. O Sinaval, sindicato do setor, enviou à todos os candidatos a presidente um documento com números demonstrando a grave crise que o setor atravessa. Neste aspecto, a compra das corvetas é central para o início de  uma recuperação. A Marinha está determina nesta contratação, mas adiou para o anúncio da lista dos consórcios habilitados para o  dia 30 de outubro. O prazo inicial é para este anuncio fosse feito hoje(27). Até onde se sabe o adiamento seria pela   falta de documentação por parte de alguns dos nove concorrentes. Mas já se sabe que ao menos um deles, o consórcio liderado pela ucraniana Ukrinmash, já está desclassificado exatamente por esta razão.

É um ponto nevrálgico para a Marinha, que naturalmente quer deter todo o controle tecnológico sobre o processo de produção dos navios. O Sinaval concorda com tal exigência. O governo Lula obrigou que a exploração do petróleo da camada do pré-sal, descoberto em 2006, usasse o máximo de conteúdo nacional. Essa política, no entanto, mudou por pressão das empresas petroleiras que operam no Brasil, capitaneado pelo Instituto Brasileiro do petróleo – O IBP – e da própria agência regularasa, a ANP, e o  ex-ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Houve forte reação das empresas brasileiras, lideradas pelas federações das indústrias, a Abimaq, o Sinaval e outras instituições. Mesmo assim, essas pressões não se mostraram frutíferas para as empresas brasileiras.  Com isso, a curva de empregos do setor, que havia saltado de 56 mil postos de trabalho em 2010 para um pico de 82 mil em 2014, caiu vertiginosamente.  Hoje, esse número não chega a 30 mil.

A compra das corvetas tem uma especial polêmica, porque o processo inicialmente usava apenas um projeto que havia sido feito em conjunto com um estaleiro italiano, que participaria da licitação. Pela legislação, isso não é possível. Quem projeto, não pode construir. Com o risco de acusação de favorecimento, a licitação foi alterada para permitir que qualquer projeto pudesse ser apresentado por consórcios. Além disso, para fugir das restrições do teto de gastos a partir de 2016, o governo capitalizou uma empresa de projetos da Marinha, a Emgepron. Tirou da verba de royalties do pré-sal e de um programa de saneamento básico do Ministério da Integração cerca de R$ 2 bilhões para aumentar o capital social da estatal, o que não é contabilizado como gasto pela lei. Ao fim, o valor deve chegar a R$ 4 bilhões. O Tribunal de Contas da União pediu esclarecimentos acerca da manobra. Amanhã(28)  fará reunião com a Marinha para discutir o caso.

Há uma justificativa para o investimento. A frota de superfície tem em média 30 anos. Hoje, há 11 corvetas e fragatas operacionais, e especialistas creem que esse poderio cai à metade em dez anos. As ponderações junto aos  presidenciáveis visa evitar que se repitam adiamentos como os ocorridos ao longo dos anos com a compra de caças da Força Aérea, cuja disputa sempre parava durante a troca de governos. A nova data da seleção de finalistas, dois dias depois do segundo turno. Tecnicamente pode ser uma boa estratégia da Marinha.