ANP RECEBEU 12 PEDIDOS DE INSCRIÇÃO NA 5ª RODADA DO PRÉ-SAL

A Agência Nacional do Petróleo recebeu 12 manifestações de empresas interessadas em participar da 5ª rodada de licitações do pré-sal, que será realizada no dia 28 de setembro. Nesta quarta-feira (29), o órgão regulador já aprovou o cadastro de seis destas companhias. São elas: BP Energy (Reino Unido), CNODC (China), QPI (Catar), Shell (Reino Unido), Total (França) e DEA Deutsche (Alemanha) – esta última que é a única que não possui contrato de exploração e produção no Brasil.

A ANP informou que as solicitações de inscrições restantes serão analisadas nas próximas reuniões da Comissão Especial de Licitação (CEL). A 5ª rodada do pré-sal, na modalidade de partilha, ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e de Campos.

No início de agosto, a ANP publicou o edital e os modelos dos contratos do leilão. Seguindo determinação do Ministério de Minas e Energia (MME), após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o documento trouxe alterações nos percentuais mínimos de excedente em óleo para a União das áreas de Saturno e Titã. De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética, os índices passaram a ser 17,54% para a área de Saturno; e 9,53% para Titã.

Os percentuais de conteúdo local para as áreas de Saturno, Titã e Pau-Brasil serão os mesmos usados em alguns leilões passados: 18% para fase de exploração; 25% para construção de poço; 40% para sistema de coleta e escoamento; e 25% para plataforma. Mas, para lembrar, Sudoeste de Tartaruga Verde terá índices diferentes. No caso do navio-plataforma que irá explorar a área, o casco da embarcação terá 80% de conteúdo nacional mínimo exigido.