SONANGOL JÁ DEFINIU AS PRIMEIRAS 54 EMPRESAS QUE SERÃO PRIVATIZADAS PELO GOVERNO

O ministro dos Recursos Minerais e Petróleos angolano, Diamantino Azevedo(foto),  revelou que a petrolífera estatal Sonangol apresentou uma lista de 54 concessionárias para entrar num processo de   privatização, dentro  do quadro de reestruturação da empresa que perdeu, recentemente, o monopólio do setor. Diamantino Azevedo, não adiantou qualquer nome da lista, mas indicou que as 54 empresas concessionárias correspondem a um terço do universo do processo que está em curso. O Governo angolano anunciou a criação da Agência Nacional de Petróleos e Gás (ANPG), pondo termo ao monopólio da Sonangol, cujo objetivo passa a focar  unicamente no setor dos hidrocarbonetos.A transferência de ativos da Sonangol para a ANPG será feita durante o primeiro dos três períodos de implementação – preparação da transição (até Dezembro deste ano), transição (de Janeiro a Junho de 2019), e otimização e transição (de Julho de 2019 a Dezembro de 2020).

Na primeira fase, serão criadas as condições materiais e a transferência das entidades nucleares da concessionária, para que possa continuar o trabalho com os vários operadores. Para garantir a coordenação e supervisão do novo modelo, o governo criou também um grupo de trabalho de acompanhamento do reajustamento da organização do Setor, liderado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, com a participação do departamento  das finanças, da Sonangol e com o futuro conselho de administração da ANPG. “O objetivo principal do modelo proposto é acabar com o conflito de interesses existente na nossa indústria, tornando-a mais transparente e eficiente”, disse o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira. A futura agência, prosseguiu, irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas: “Todos os recursos humanos, financeiros e materiais serão direcionados para estes objetivos e da reestruturação da Sonangol, transformando-a numa empresa forte, com foco virado para os seus negócios nucleares”, acrescentou, o ministro dos Recursos Minerais e do Petróleo, Diamantino Azevedo. “A reestruturação da Sonangol passa pela redução da sua exposição aos negócios não nucleares no âmbito da reestruturação também do sector, que define claramente a separação das linhas de negócio do grupo, devendo focar a ação nas atividades do sector petrolífero, pesquisa, produção, refinação e distribuição“.

Diamantino Azevedo indicou que o Governo angolano pretende, até 2022, manter a atual produção de cerca de 1,5 milhões de barris de petróleo/dia, no quadro da política de estabilização petrolífera no país.  A meta concreta é estabilizar a produção de petróleo  nos 1,49 milhões de barris/dia, quando, atualmente, se cifra nos 1,5 milhões. Angola produz apenas 20% dos derivados do petróleo, assumidos pela Refinaria de Luanda, e que, para reduzir a importação, está em curso o processo de reestruturação desta empresa, com o objetivo de melhorar o funcionamento e aumentar a produção nacional. Para a redução da importação dos derivados do petróleo, o governante destacou a construção, nos próximos anos, de duas refinarias petroquímicas, uma no Lobito, com a produção diária de 200 mil barris de petróleo por dia, numa iniciativa público-privada, e outra de capital privado, na província de Cabinda, com uma produção diária de 40 a 60 mil barris por dia.