BRA CERTIFICADORA CRESCE EM NEGÓCIOS NA ÁREA DE CONTEÚDO LOCAL E COMPLIANCE

Em tempos onde a indústria de óleo e gás começa a ensaiar um ambiente mais aquecido de negócios, o tema compliance tem se tornado central, especialmente após todos os acontecimentos da Lava-Jato. Neste sentido, a BRA Certificadora já sente os bons ventos que começam a soprar no setor. O diretor-executivo da empresa, Tiago Martins, revela um expressivo volume de avaliações sendo realizadas em companhias que estão implementando programas de integridade, em virtude das novas leis estaduais que fazem essa exigência. Esses trabalhos indicam se as avaliadas estão, de fato, cumprindo com os requisitos não só da lei brasileira, mas também as obrigações das normas dos Estados Unidos. “A lei americana anticorrupção (FCPA) é aplicada no mundo inteiro (onde circula dólar, as empresas podem ser processadas nos EUA)“, explicou. Há também novidades envolvendo certificação na área de conteúdo local. “Estamos entre as cinco maiores certificadoras do mercado. Hoje, são apenas 13 empresas acreditadas pela Agência Nacional do Petróleo“, afirmou. Além disso, a BRA espera anunciar, em breve, novos negócios com companhias que já fecharam importantes contratos e que terão uma alta demanda de certificação.

Quais são as novidades da empresa?

Estamos estendendo a acreditação de certificação de produto. Vamos agora certificar luminária, pela iluminação pública, que se tornou compulsória em agosto. Na parte de compliance, estamos trabalhando bastante gap analysis de empresas que implementando programas de integridade, mas que não estão ainda buscando certificação. O mercado não está exigindo, necessariamente, a certificação, mas leis estaduais publicadas exigem programas de integridade entre os participantes de licitações estaduais – todos os estados praticamente já têm [essa exigência].

E muitas empresas entraram no Brasil fazendo fusão, processo de compra e venda de equipamentos e serviços. Como a lei americana anticorrupção (FCPA) é aplicada no mundo inteiro (onde circula dólar, as empresas podem ser processadas nos EUA), e em função da exposição negativa que o Brasil ficou nos últimos anos, estamos fazendo muito gap analysis, que é uma avaliação que indica se as empresas estão de fato cumprindo com os requisitos e obrigações que o Departamento de Justiça Americano exige. Avalia também se estão dentro das leis nacionais. A lei brasileira é o decreto 12.846 e as leis estaduais, que estão pipocando. O Rio de Janeiro publicou no final do ano passado. São 16 estados com leis específicas cobrando implementação de programas de integridade para quem participa de licitação pública.

Como tem sido a atuação na área de conteúdo local?

Na parte de conteúdo local, estamos entre as cinco maiores certificadoras do mercado. Hoje, são apenas 13 empresas acreditadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse número já foi quase 50. Com as exigências de acreditação, junto ao Inmetro, muitas companhias saíram. E o nosso nosso market share, neste ano, mais que dobrou nesse mercado. Muito em função do expertise e do nosso trabalho sério e correto.

A mudança da Superintendência de Conteúdo Local da ANP foi muito positiva. Agora, de fato, está havendo um controle e preocupações maiores pelos serviços de certificação. A ANP está com uma atenção maior com as certificadoras, em termos de transparência, de equidade de comunicação. O novo superintendente, que é o Luiz Bispo, vem fazendo um trabalho excepcional.

Existem negociações em andamento?

Em relação a parte de certificação de conteúdo local, temos algumas empresas que nitidamente já estão engatilhadas com grandes contratos. Já ganharam, inclusive, contratos com a Petrobrás, e têm uma alta demanda de certificação. Essas companhias já nos contactaram. Estamos bem alinhados com elas. Só que essas empresas estão esperando outubro, as famosas eleições, para dar o start.

Em relação à Petrobrás, ela está exigindo o compliance das fornecedoras ou isso deve ser uma ação própria?

Na verdade, a Petrobrás hoje, dentro dos critérios de qualificação de fornecedores, tem um critério de compliance. E a implementação de programas de integridade se tornou um referencial, do ponto de vista de avaliação do fornecedor. Não sei até que ponto isso tira a oportunidade dos fornecedores participarem de algumas licitações, especificamente. Mas isso é uma tendência natural. Eu vi esse processo acontecendo na área de gestão de qualidade e SMS.

Inicialmente, em qualidade, existia só uma avaliação um pouco informal, exigindo ter ou não certificação. Depois, passou a ser um critério eliminatório e classificatório para participar de licitações. O SMS também está com uma cobrança enorme em cima dos fornecedores. Passou a ser um um critério relevante para eles.

Essa exigência qualifica e desclassifica?

Ela limita, para algumas famílias de fornecimento. Ela limita determinados fornecedores de participar, em função da nota que eles atingiram em SMS, por exemplo. O compliance me parece que ainda não chegou a esse nível. Mas essa área de compliance da Petrobrás está bem robusta. Estão realmente focados em transferir essa preocupação deles para os fornecedores da cadeia. É um processo natural.

Por isso, estamos trabalhando. Já estamos cadastrados na Petrobrás para prestação de serviços de auditoria em compliance da ISO 37 e do nosso próprio programa. Mas ainda não houve ainda muita demanda, porque muitas empresas brasileiras não estão ainda preparadas para o nível de programa de integridade que tem que ser cobrado. A Petrobrás está fazendo a parte dela seriamente. E esperamos que continue dessa forma.

E de que forma vocês tem se posicionado?

Nesse ponto, a BRA vem se destacando. Adotamos uma postura de se diferenciar no mercado. Estão todos se encaminhando para as certificações ISO. E nós entendemos que a efetividade disso não será suficiente. Até porque a ISO só trata de suborno, não aborda todos os atos de corrupção. Então, nos preocupamos muito com a qualificação dos nossos auditores, para que conheçam o FCPA e a lei brasileira. Ter formação na área de direito. Não existe nenhum auditor da BRA que não tenha expertise na área de compliance. Eles não são auditores que até ontem faziam a ISO 9001 e, depois de um curso de três dias da nova norma 37, passaram a ser auditores. É diferente.

A BRA participou da feira Rio Oil & Gas 2018. O que acharam da movimentação do mercado no evento?

Eu participei da feira em 2016. E o clima melhorou bastante. Nós víamos as pessoas desanimadas em 2016, muitos espaços vazios. Muita gente tentando navegar. O mar estava bastante revolto naquele momento. Mas, hoje, eu vejo com bastante satisfação [a mudança]. O mercado ainda não está como um dia já foi, sabemos disso. Mas ainda está em processo. Espero que não haja nenhum retrocesso em função de qualquer decisão política que se tome nos próximos meses aqui no Brasil.