AÇÃO CONTRA A EXPLORA DE PETRÓLEO NA COSTA DO ALGARGE SE TORNA A MAIOR AÇÃO POPULAR NA JUSTIÇA PORTUGUESA

Mais de 700 pessoas e duas associações, uma ambientalista, com sede em Pombal,  constituíram-se parte da ação popular da ASMAA – Algarve Surf and Maritime Activities Association, contra os contratos petrolíferos em Portugal, na sequência do anúncio publicado por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé na imprensa. Segundo a ASMAA a “resposta massiva, ocorrida em apenas 10 dias, fará desta ação popular uma das mais participadas de sempre a ocorrer em Portugal”. A Sérvulo e Associados e a PLMJ, duas das maiores firmas de advogados portuguesas, estão  representando o Governo e o consórcio ENI/GALP neste processo, com a presença de um ex-ministro de estado na equipe legal.

Assim,  os mais de 700 cidadãos e as duas associações que responderam ao tribunal de Loulé, aceitaram ser representados pela ASMAA neste processo contra o Estado Português, o Ministério da Economia, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), o Ministério do Mar, a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), o Ministério do Ambiente, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Este número torna  a ação contra a prospecção e exploração petrolífera no Algarve numa das ações populares mais participantes a ocorrer na Justiça portuguesa.