ANP INICIA TOMADA DE CONTRIBUIÇÕES PARA INCENTIVAR CONCORRÊNCIA NO SETOR DE GÁS NATURAL

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) iniciou nesta sexta-feira (5) a Tomada Pública de Contribuições (TPC) para colher sugestões que incentivem a concorrência no mercado de gás natural. A ideia é reunir opiniões de diferentes agentes do mercado sobre o tema. A TPC foi dividida em cinco objetos, com períodos diferentes para o recebimento de contribuições.

Os dois primeiros são modelos de independência; e regras para a formalização do acesso concedido a gasodutos de escoamento, unidades de tratamento de gás natural e terminais de regaseificação de GNL e conciliação e arbitramento. O período para envio de sugestões sobre essas temáticas começou hoje e vai até o dia 4 de dezembro.

Outros dois objetos serão medidas para dar transparência às transações comerciais entre partes relacionadas; e um “Pacto Nacional” entre a União e os Estados, para harmonização das regras de regulação do gás natural. O período da tomada de contribuições desses tópicos acontecerá de 3 de dezembro até 17 de janeiro do ano que vem.

Por fim, a TPC será encerrada com sugestões sobre o Programa de liberação de gás natural (Gas Release), entre os dias 17 de janeiro e 3 de março.